Como prevenir conflito entre sócios
Conheça as principais causas para conflito entre sócios e saiba como evitá-las por meio de governança corporativa e boas práticas empresariais.
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Conheça o Programa Emprega + Mulheres e suas alterações na CLT
O Programa Emprega + Mulheres foi instituído visando a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho.
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SICOBE: saiba como evitar judicialmente a sanção com base na aplicação da retroatividade benigna
A instalação de contadores de produção para bebidas frias é obrigatória, e o descumprimento é passível de multa.
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Com aval do STJ, empresas deixam de recolher tributos de jovens aprendiz
STJ entende que jovem aprendiz não tem vínculo empregatício, e, por isso, empresas não são obrigadas a recolherem tributos.
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Fashion Law: o Direito da Moda e suas especificidades
Veja o artigo, preparado pelo nosso time, sobre uma área nova do direito e que já é bastante aplicada fora do Brasil.
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Mudanças na legislação do teletrabalho
Lei 14.442/2022 altera duração do trabalho, que havia sido excluída da previsão normativa do inciso III do artigo 62 da CLT.
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Holding familiar: o que é e como funciona
Entenda o que é, conheça as possibilidades, benefícios e saiba para quem é indicada uma holding familiar.
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Receita Federal regulamenta transação tributária
Edição extra do Diário Oficial da União regulamenta a transação em duas ocasiões específicas.
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Novos formatos de investimentos nas sociedades limitadas e seus aspectos relevantes
Confira o artigo feito pelo time BVP sobre os formatos de investimentos nas sociedades limitadas de acordo com novas leis.
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Confira edital da PGE/SP sobre transação por adesão de dívidas de ICMS de devedor em recuperação judicial
Proposta da PGE/SP é para devedor em recuperação judicial e tem prazo de adesão até dezembro de 2022.
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