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Confira artigo elaborado pelo nosso time que esclarece os principais aspectos da exclusão e retirada de sócio nas sociedades simples e empresárias limitadas.
A fiscalização começará em agosto e terá multa moratória (de 20%) ou de ofício (de 75%). Veja aqui como regularizar.
Nosso time elaborou um artigo sobre DAVS, ou seja, o conjunto de decisões previamente tomadas pelo paciente enquanto ainda em estado de capacidade.
A ADC 49 concluiu pela inconstitucionalidade do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Descubra como funciona o processo de sucessão e herança, com informações sobre partilha de bens, inventário e tipos de herdeiros
Com a Reforma Trabalhista, algumas atividades não são mais passíveis de contagem como horas trabalhadas.
