STF suspende julgamento sobre o voto de qualidade após 5 votos favoráveis
Pedido adia o fim do julgamento do voto de qualidade no CARF, que até o momento é favorável aos contribuintes.
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Como as empresas podem atuar para reduzir o estresse após pandemia
Estudos apontam que pandemia causou maior sentimento de exaustão em relação ao trabalho.
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Novas regras para o trabalho home office entram em vigor
Conheça as mudanças da MP 1.108 para o trabalho remoto e o teletrabalho. A medida provisória foi publicada dia 28/03/22.
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Supremo Tribunal Federal reconhece constitucional o art. 83, da Lei 9.430/96
Receita Federal só poderá encaminhar informações sobre crimes tributários ao MP, após discussão administrativa.
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Redução de alíquotas TIPI com efeitos em abril
A Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI) sofreu redução de alíquotas incidentes em alguns produtos após decreto nº 10.979/2022.
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Impacto da LGPD para pequenas e médias empresas
Entenda o impacto da LGPD para pequenas e médias empresas e conheça as principais medidas para a utilização consciente.
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Créditos de PIS e Cofins: despesas oriundas de imposição legal
Receita Federal entende que despesas podem ser consideradas insumos para créditos do PIS e Cofins.
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Grávidas precisam retomar às atividades presenciais
Alteração na Lei 14.151/2021 indica o retorno da empregada gestante após pandemia.
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Sua empresa se beneficia do Reintegra?
Esse é um benefício fiscal cedido pelo Governo Federal para incentivar a exportação.
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Prazo para Retomada Fiscal é prorrogado
Você conhece o Programa de Retomada Fiscal? A PGFN prorrogou o prazo de adesão para final de abril.
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