Acordo de investimento: o que é e para que serve?

7 de fevereiro de 2024

O acordo de investimento constitui uma ferramenta vital que solidifica a relação entre os gestores de uma empresa e os investidores interessados em apoiar financeiramente o negócio. Este documento jurídico delimita as condições, prerrogativas e deveres de cada envolvido, incluindo o montante, o método e o calendário do aporte de capital.

Primordialmente prevalente em startups — negócios inovadores com um significativo potencial de ampliação e escala —, o acordo de investimento é um mecanismo crucial para angariar os fundos necessários para o desenvolvimento de produtos ou serviços, ampliação de mercado e recrutamento de talentos.

Saiba mais: 5 princípios do programa de integridade empresarial

O que é o acordo de investimento na prática?

É uma forma de estabelecer uma parceria entre uma empresa e um investidor, que acredita no potencial do seu negócio e quer contribuir para o seu crescimento. Nesse acordo, o investidor oferece recursos financeiros em troca de benefícios, que podem ser uma participação na sociedade, um retorno sobre o investimento, um direito de preferência ou de saída, entre outros.

Um acordo de investimento pode ser comparado a um namoro, em que as partes se conhecem, se interessam, se comprometem e estipulam as regras da relação. Assim como um namoro, um acordo de investimento pode ter diferentes fases e modalidades, de acordo com o grau de envolvimento e os objetivos das partes.

Você pode se interessar também por: Qual é o papel de um escritório de direito no processo de due diligence em fusões e aquisições?


Entenda os diversos tipos de acordo de investimento

Existem diferentes tipos de acordo de investimento, dependendo do estágio de desenvolvimento da empresa, do perfil do investidor e da modalidade de investimento. Veja exemplos:

Contrato de mútuo conversível

Representa um empréstimo realizado pelo investidor à empresa, com a prerrogativa de transformar o capital emparticipação societária, condicionado ao atingimento de determinadas métricas ou à captação de investimentos adicionais.

Contrato de opção de compra de ações (stock option):

Concede ao investidor o direito de adquirir ações a um valor predeterminado, dentro de um prazo estabelecido, possibilitando a capitalização em eventual valorização ou venda da empresa.

Contrato de investimento-anjo:

Caracteriza-se pelo aporte de capital por indivíduos ou entidades com expertise no setor, oferecendo não apenas recursos financeiros, mas também orientação estratégica e acesso a uma rede de contatos valiosa.

Contrato de investimento em participação (equity):

Refere-se ao investimento direto no capital social da empresa, conferindo ao investidor a posição de sócio com direito à participação nos lucros e na governança estratégica.

Veja também: Acordo de sócios: qual a sua importância?


Como funciona o acordo de investimento

Independentemente do tipo de acordo de investimento, é importante que ele seja elaborado com clareza, objetividade e transparência, para evitar conflitos ou mal-entendidos entre as partes.

Além disso, recomenda-se que o acordo seja assessorado por advogados especializados em direito empresarial e societário. Assim, é possível ter uma orientação correta e adequada sobre os aspectos legais, tributários e regulatórios envolvidos na operação, minimizando riscos de problemas durante o processo.

Conheça as principais vantagens de realizar o acordo

Os acordos de investimento são importantes por assegurar a ambos os envolvidos os benefícios da parceria, como por exemplo:

  • Fomento nas atividades das empresas;
  • Apoio à inovação de novos negócios;
  • Ganho de competitividade no mercado;
  • Opção de investimento de recursos como forma de obter benefícios no futuro, seja a partir do crescimento da empresa, ou da venda de sua participação.

Saiba mais: Como prevenir conflito entre sócios


4 fatores a analisar durante o acordo de investimento

Fica claro que o acordo de investimento é importante para viabilizar o desenvolvimento de empresas inovadoras e promissoras, que podem gerar impacto positivo na sociedade e na economia. Por isso, é fundamental que as partes envolvidas tenham confiança, parceria e alinhamento de expectativas.

Ao receber um aporte de investidores na sociedade, é preciso considerar alguns fatores, como:

Avaliação da empresa (valuation)

É o valor estimado da empresa no mercado, que serve como base para definir a porcentagem de participação que o investidor terá no negócio. A avaliação pode ser feita por meio de diferentes métodos, como fluxo de caixa descontado, múltiplos de mercado ou valor patrimonial.

Diluição societária

Refere-se à redução da participação dos sócios originais da empresa, em função da entrada de novos sócios. A diluição pode ser positiva ou negativa, dependendo do aumento ou diminuição do valor da empresa após o investimento.

Cláusulas de proteção ao investidor

São disposições que visam garantir os direitos e interesses do investidor, como preferência na distribuição de dividendos, direito de veto em certas decisões, direito de saída em caso de venda da empresa ou insucesso do negócio, entre outras.

Cláusulas de incentivo aos empreendedores

São dispositivos que visam estimular o desempenho e a permanência dos fundadores e gestores da empresa, como metas de crescimento, bônus por resultados, opções de recompra de ações, entre outras.


Sobre o BVP Advogados Associados

Para saber mais sobre o acordo de investimento, bem como tudo o que envolve o universo jurídico para pessoas e empresas, acesse o nosso site e conheça o BVP – Bettamio Vivone, Pace e Lucena Advogados Associados.