5 princípios do programa de integridade empresarial

9 de agosto de 2023

O programa de integridade empresarial é essencial para que as organizações atuem em conformidade com as regulamentações, e trabalhem para prevenir, detectar e corrigir possíveis práticas ilegais contra a Administração Pública.

Para isso, é importante contar com uma equipe de compliance que tem o domínio da legislação aplicável, conhece os riscos de integridade que uma empresa está sujeita, bem como desenvolve as práticas e medidas para mitigar riscos.

Afinal, empresas que cometem práticas ilegais perante a Administração Pública estão sujeitas a:

  • Processos judiciais
  • Multas
  • Penalidades
  • Sanções que inviabilizam a continuidade das operações do negócio

Por isso, manter uma cultura de ética e transparente é essencial para garantir a sustentabilidade e o crescimento saudável de qualquer empresa.

Nesse contexto, o programa de integridade empresarial desponta como uma ferramenta fundamental para fomentar práticas íntegras e alinhar o comportamento de todos os colaboradores em prol de uma conduta ética.

Diante deste cenário, preparamos esse artigo com os princípios de um programa de integridade empresarial.

Leia também: Como implementar Compliance na sua empresa?


Conheça os princípios do programa de integridade empresarial

1.   Governança

A governança é a base de um programa de integridade empresarial sólido e robusto, pois se refere a estrutura organizacional, políticas, diretrizes e processos que regem o comportamento da empresa e a tomada de decisões.

Uma governança eficiente garante que a ética e a integridade sejam valores centrais em todos os níveis da organização.

A partir disso, fica estabelecida uma cultura em que a honestidade, justiça, o respeito e a responsabilidade sejam fundamentais para todas as operações empresariais.

Para isso, as diretrizes de governança devem ser claras e amplamente comunicadas a todos os funcionários, parceiros de negócios e stakeholders relevantes.

Além disso, um sistema de monitoramento e auditoria interna deve ser implementado para garantir que as políticas sejam seguidas e para identificar possíveis desvios.

2.   Transparência

A transparência é um pilar essencial de um programa de integridade bem-sucedido, já que a empresa deve ser aberta e honesta em suas práticas comerciais, divulgar informações relevantes e agir com clareza em suas relações com funcionários, clientes, fornecedores e outras partes interessadas.

A divulgação transparente de informações financeiras, ambientais, sociais e de governança permite que os stakeholders avaliem o desempenho e a conduta ética da empresa.

Assim, é possível fortalecer a confiança mútua entre a organização e a sociedade em geral.

3.   Deliberação ética

Em seguida, a deliberação ética é o processo de reflexão sobre as preocupações éticas das decisões empresariais.

Esse princípio envolve avaliar os impactos das ações da empresa não apenas em termos psicológicos, mas também em aspectos sociais e ambientais.

Para implementar uma deliberação ética, é fundamental promover uma discussão aberta e honesta sobre questões éticas dentro da organização.

Nesse caso, um comitê de ética pode ser estabelecido para auxiliar na identificação de dilemas, fornecer orientações e garantir que as decisões tomadas sejam baseadas nos valores da empresa e com os princípios éticos fundamentais.

4.   Prestação de contas

Já a prestação de contas é uma responsabilidade da empresa em arcar com as consequências de suas ações, sejam positivas ou negativas.

Nesse contexto, uma empresa que valoriza a prestação de contas assume a responsabilidade por erros, corrige esses problemas e aprende com os desafios.

Mas isso só é possível caso exista uma cultura em que os funcionários se sintam à vontade para relatar preocupações éticas sem medo de represálias.

Por isso, mecanismos de emissão de alerta independentes devem ser implementados para facilitar a comunicação com segurança e proteger os colaboradores que realizam denúncias.

5.   Sustentabilidade

Por fim, a sustentabilidade é um princípio crucial em um programa de integridade empresarial, pois reconhece a importância de equilibrar o crescimento econômico com a responsabilidade ambiental e social.

Afinal, uma empresa comprometida com a sustentabilidade busca minimizar seu impacto negativo no meio ambiente, a partir da adoção de práticas ecologicamente corretas e da promoção da responsabilidade social corporativa.

Ao integrar a sustentabilidade em suas operações, a empresa se posiciona como um exemplo para a sociedade e contribui para um futuro mais justo e ecologicamente consciente.

Leia mais: Qual é o papel de um escritório de direito no processo de due diligence em fusões e aquisições?


Descubra quais são os principais passos para implementar um programa de integridade empresarial

Para obter um programa de integridade empresarial eficaz é preciso seguir algumas etapas essenciais. Conheça as principais:

  • Desenvolver um código de conduta com os princípios e regras de comportamento esperados de todos os colaboradores.
  • Garantir o comprometimento da alta direção com o programa de integridade empresarial para evitar problemas e fortalecer a cultura ética da empresa.
  • Identificar os riscos associados às atividades da empresa.
  • Investir em treinamentos e programas de conscientização para assegurar que os princípios de integridade sejam internalizados e incorporados ao cotidiano do trabalho.
  • Fornecer canais seguros de denúncias para que os colaboradores se sintam encorajados a relatar comportamentos antiéticos ou suspeitas de irregularidades.
  • Monitorar continuamente o cumprimento das políticas e procedimentos, bem como avaliar a movimentação do programa como um todo.

Leia mais: Programa de Compliance: ferramenta de prevenção e mitigação de riscos no âmbito corporativo


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