Na medida em que a prática de fusões e aquisições de empresas cresce no Brasil, também aumenta a importância dos escritórios jurídicos no processo de due diligence, para assegurar que as transações sejam efetuadas com êxito.
Para ter ideia, segundo a pesquisa “Fusões e Aquisições 2021 – 4º trimestre”, da KPMG, as transações de fusões e aquisições tiveram desempenho recorde em 2021 no Brasil, somando o total de quase 2 mil negociações realizadas. O crescimento foi 59% superior em relação a 2019. Além disso, o último trimestre apresentou o melhor resultado do ano: foram 602 negócios concluídos.
Contudo, em transações complexas, é fundamental minimizar os riscos legais e regulamentares, além de garantir que todas as partes envolvidas estejam protegidas.
Desta maneira, somente um escritório de direito com profissionais experientes pode dar o suporte necessário para que o processo de due diligence tenha o êxito esperado.
Vale explicar que due diligence é o processo de investigação e avaliação de um negócio, que é realizado antes de uma transação comercial, como uma fusão, aquisição ou investimento.
O objetivo é obter uma compreensão clara e completa da empresa, especialmente sobre a situação financeira, operações, riscos, oportunidades e outros aspectos relevantes, a fim de avaliar a viabilidade da transação e identificar possíveis problemas.
Em resumo, due diligence pode abranger diversos pontos cruciais, como análise financeira, de risco, legal e ambiental, além de outras questões específicas do negócio.
A partir deste contexto, preparamos esse conteúdo sobre a atuação dos escritórios de direito no processo de due diligence em fusões e aquisições. Boa leitura!
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Conheça como funciona a prática de fusões e aquisições de empresas
Antes de descobrir como é a atuação de um escritório de advocacia no processo de due diligence, é importante explicar o que são as fusões e aquisições.
Nesse sentido, fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) são processos de integração empresarial em que uma organização se une a outra ou adquire outra empresa.
Esses processos são frequentemente usados como estratégias de crescimento empresarial, o que permite que as empresas expandam seus negócios, diversifiquem sua carteira de produtos ou serviços, ou entrem em novos mercados.
Assim, uma fusão ocorre quando duas empresas se unem para formar uma nova organização, enquanto uma aquisição acontece quando uma companhia adquire a outra, geralmente a partir da compra da maioria ou de todas as ações da empresa alvo.
Além disso, as compras podem ser amigáveis, quando a empresa alvo concorda em ser adquirida, ou hostis, quando a organização compradora tenta adquirir a empresa alvo mesmo sem o seu consentimento.
Diante disso, é inevitável que as transações de fusões e aquisições envolvam um processo de Due Diligence detalhado, em que a empresa compradora investiga a organização alvo, com a avaliação de seus ativos, passivos, obrigações, riscos e oportunidades.
A partir dessas análises, a empresa compradora pode determinar se a aquisição ou fusão é uma boa opção para seu negócio e estabelecer os termos do acordo.
Em geral, as fusões e aquisições são usadas como estratégias de crescimento empresarial para aumentar a escala, expandir geograficamente, diversificar os produtos ou serviços, adquirir novas tecnologias ou talentos, e melhorar a eficiência e rentabilidade.
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Entenda a importância de um escritório jurídico no processo de due diligence em fusões e aquisições
O papel de um escritório de direito no processo de due diligence em fusões e aquisições é crucial, já que, como apresentamos anteriormente, due diligence é uma investigação minuciosa realizada pelo comprador em potencial para avaliar a viabilidade e riscos da aquisição de uma empresa ou negócio.
Nesse contexto, o escritório contratado, geralmente, lidera o processo de due diligence, a partir da análise e fiscalização jurídicas com o objetivo de identificar qualquer problema legal que possa prejudicar uma transação.
Além disso, o escritório também trabalha a fim de garantir que todas as informações relevantes sejam coletadas para que os riscos legais e regulatórios sejam identificados e gerenciados.
Por fim, após a avaliação de todas as questões apresentadas, a atuação de um escritório jurídico em processos de due diligence se dá da seguinte maneira:
- Negociação dos termos do acordo de fusão ou aquisição
- Elaboração e revisão de documentos legais
- Conselhos sobre estruturação da transação e orientação sobre as leis
No mais, o escritório de direito também pode trabalhar com as outras partes envolvidas na transação, como consultores financeiros, contadores e consultores fiscais, para garantir que todos os aspectos legais da transação sejam protegidos e administrados.
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