Apesar de ser um tema delicado, sucessão e herança precisam ter a atenção dos familiares após o falecimento de um parente, para evitar um desgaste ainda maior nos processos burocráticos que existem em relação aos bens deixados.
Nesse sentido, é preciso destacar que o destino da herança deixada depende de diversos fatores, como a configuração familiar no momento do falecimento e a possível existência de um testamento.
Por isso, para entender quem fica com os bens da pessoa que faleceu, é necessário entender todos esses fatores, além de regras e exceções.
Diante disso, preparamos esse artigo sobre sucessão e herança e como proceder em casos de testamento, partilha de bens e inventário. Boa leitura!
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Entenda como funciona o processo de sucessão e herança
Antes de entender como funciona o processo de sucessão e herança, é importante explicar que herança é o nome dado ao conjunto de bens, investimentos, patrimônios, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros.
Por sua vez, os herdeiros são os beneficiários desses bens indicados em testamentos. Segundo o Código Civil, existem os herdeiros legítimos, herdeiros facultativos e os testamentários.
Herdeiros legítimos: são os herdeiros que têm direito a uma parte específica da herança de acordo com a lei, geralmente cônjuges, filhos e, em alguns casos, outros parentes próximos. Essa distribuição é realizada automaticamente, mesmo na ausência de um testamento.
Herdeiros facultativos: parentes mais distantes do falecido de até 4° grau, como irmãos, sobrinhos, tios e primos, que têm direito a herdar os bens quando não há cônjuges, filhos ou outros parentes mais próximos.
Herdeiros testamentários: são aqueles que recebem a totalidade ou a maior parte da herança de acordo com as disposições de um testamento. O testador tem a liberdade de distribuir a sua herança como desejar, podendo nomear um ou mais herdeiros testamentários.
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Saiba o que é a partilha de bens
A partilha de bens é o processo pelo qual os bens de uma pessoa falecida são distribuídos entre os seus herdeiros ou legatários de acordo com as leis de sucessão e herança ou com as disposições de um testamento.
Em suma, a partilha de bens acontece após o falecimento do titular da herança, e tem o objetivo de dividir os bens entre os herdeiros de maneira justa e de acordo com as regras legais aplicáveis.
Vale explicar que esse processo pode envolver diversos tipos de bens, como imóveis, veículos, dinheiro, investimentos, contas bancárias, empresas e objetos de valor sentimental, por exemplo.
Também é importante pontuar que a partilha de bens pode variar a depender das leis de sucessão do país ou região em que está localizada a propriedade e se houver um testamento válido deixado pelo falecido.
Diante disso, o processo acontece a partir das seguintes etapas:
- Inventário
- Avaliação dos bens
- Pagamento de dívidas e obrigações
- Distribuição dos bens
- Registro da partilha
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Conheça como funciona o inventário
Em um processo de sucessão e herança, o inventário é o procedimento legal em que os bens, direitos e obrigações de uma pessoa que faleceu são levantados, apurados e distribuídos entre os herdeiros ou legatários, conforme as leis de sucessão ou com as disposições de um testamento.
Nesse sentido, o inventário pode ser realizado por meio de um processo judicial, em que o tribunal conduz o processo, ou por meio de um procedimento extrajudicial, realizado em cartório, por meio de escritura pública, desde que todos os envolvidos sejam capazes, estejam em concordância e representados por advogado.
Vale destacar que caso exista um testamento, o inventário deve ser realizado pelas vias judiciais.
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Descubra qual é a diferença entre partilha de bens e inventário
Em processos de sucessão e herança, a partilha de bens e o inventário são termos relacionados ao processo de distribuição das propriedades de uma pessoa que faleceu, mas têm diferenças sutis em sua definição e aplicação.
Em resumo, a partilha de bens é o resultado final do processo de distribuição dos bens de um falecido, enquanto o inventário é o procedimento legal detalhado em que os bens são levantados, avaliados e distribuídos aos herdeiros ou legatários. O inventário é o processo pelo qual a partilha de bens é realizada.
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