Se você é dono de um negócio ou trabalha no mundo corporativo, provavelmente já ouviu falar sobre a importância da proteção da propriedade intelectual.
Afinal, essa é uma questão crucial para empresas de todos os tamanhos e diferentes ramos de atuação, pois está diretamente relacionada à segurança de ativos intangíveis, assim considerados as propriedades intelectuais latu sensu, como patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais, entre outros.
Corroborando com a demonstração da importância da proteção da propriedade intelectual e dos ativos intangíveis, a publicação “Protecting intangible assets“, da KPMG em parceria com a Lloyd’s of London, revelou que, nos últimos 10-15 anos, a relevância dos ativos intangíveis na composição do valor das empresas cresceu em 80%.
Em geral, dentre os problemas mais recorrentes relacionados aos ativos intangíveis nas empresas, destacam-se crimes cibernéticos, fraudes e roubos de ativos, segundo dados da “Pesquisa Global sobre Fraudes e Crimes Econômicos 2022”, realizada pela PwC.
Nesse diapasão, resta evidente que é de suma importância a adequação das empresas a este novo cenário mundial, com a adoção de estratégias mais robustas para gerenciar e identificar seus ativos intangíveis.
Diante disso, preparamos esse artigo sobre o que são os ativos intangíveis, como identificá-los e protege-los e porque é essencial contar com o apoio jurídico para manter a integridade de suas criações, a partir da proteção de propriedade intelectual. Boa leitura!
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Entenda o que são ativos intangíveis
Antes de apresentar as principais as formas de proteção de propriedade intelectual para empresas, é necessário entender o que são os ativos intangíveis.
De acordo com o Pronunciamento 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, ativos intangíveis são bens não monetários identificáveis sem substância física, ou seja, são bens que não podem ser tocados, mas que existem e possuem valor para as empresas. São importantes componentes dos negócios modernos, com valores significativos.
A seguir, conheça alguns dos principais tipos de ativos intangíveis.
Propriedade intelectual
É uma obra fruto da criação intelectual do ser humano, sendo subdivido em direito autoral e propriedade industrial. Os ativos de propriedade intelectual compreendem patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, desenhos industriais e indicação geográfica. São os produtos da criatividade e inovação da empresa.
Reputação e marca
A confiança de uma empresa no mercado é um ativo intangível crucial. Afinal, a percepção e reputação de uma marca são o que a define perante consumidores, fornecedores e concorrentes.
Relacionamentos com clientes
A base de clientes leais e os relacionamentos estabelecidos também podem ser considerados como ativos intangíveis, com a exploração de determinados nichos do mercado para a obtenção de vantagem competitiva.
Conhecimento e tecnologia
O conhecimento interno, como processos, métodos e tecnologias, é muitas vezes, a espinha dorsal de uma empresa. Ou seja, também é considerado um ativo intangível e necessita de proteção.
Saiba quais são as principais técnicas de proteção de propriedade intelectual
Após entender o que são os ativos intangíveis, chegou o momento de descobrir como protegê-los. E é justamente neste ponto que entra a proteção da propriedade intelectual, parte vital para a segurança desses ativos intangíveis.
A seguir, descubra algumas medidas essenciais para garantir essa proteção.
Registro de propriedade intelectual
Uma das principais medidas de proteção de propriedade intelectual é registrar as patentes, marcas e direitos autorais da empresa.
A partir desta ação, seu negócio obtém direitos legais exclusivos sobre suas criações, dificultando que outros os utilizem sem autorização.
Acordos de confidencialidade
Ao compartilhar informações confidenciais, como segredos comerciais e tecnologias desenvolvidas por sua empresa, exija que funcionários, parceiros e fornecedores assinem acordos de confidencialidade.
Assim, seu negócio se resguarda juridicamente e garante proteção dos recursos próprios, coibindo que as pessoas que tenham acesso às informações confidenciais e relevantes as divulguem para terceiros.
Políticas internas
Desenvolva políticas internas claras e sólidas que instruam os funcionários e colaboradores sobre como proteger as informações e garantir a segurança da propriedade intelectual.
Monitoramento
Mantenha-se atento à atividade do mercado e à concorrência para identificar qualquer uso não autorizado de suas criações.
Educação e treinamento
Capacite sua equipe para compreender a importância da proteção de propriedade intelectual e como trabalhar com esse objetivo no dia a dia.
Descubra a importância do apoio jurídico para proteção de propriedade intelectual
Para garantir uma sólida proteção da propriedade intelectual, é importante contar com apoio jurídico, já que, na prática, advogados especializados nesta área podem ajudar a realizar as seguintes ações:
- Registro e manutenção: os advogados auxiliam no registro adequado de patentes, marcas, direitos autorais e outros ativos intangíveis, além de garantir sua manutenção e renovação periódica.
- Contratos e acordos: os profissionais elaboram contratos sólidos que protegem a propriedade intelectual de sua empresa em transações comerciais.
- Defesa legal: em caso de denúncias, um advogado especializado pode representar sua empresa na defesa de seus interesses e direitos legais.
- Prevenção: advogados ajudam a implementar medidas preventivas para evitar questões jurídicas, como uso não autorizado das propriedades intelectuais da sua empresa.
Em resumo, a proteção da propriedade intelectual é essencial para manter a segurança dos ativos intangíveis de sua empresa.
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