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5 princípios do programa de integridade empresarial

Governança, transparência, deliberação ética, prestação de contas e sustentabilidade, conheça os pilares de um programa de integridade empresarial
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A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades frente à jurisprudência recente

Veja o artigo sobre o tema e as decisões judiciais recentes como referência para determinar os valores justos envolvidos.
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Prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal

O governo prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal até 28 de dezembro de 2023.
Artigos

Registro de Marcas: impossibilidade de exclusividade para marcas com baixo poder distintivo

Nosso time de direito cível elaborou um artigo que mostra em qual situação não é possível registrar uma marca.

Dicas

Indenização por danos morais: quando é possível solicitar e como funciona?

Saiba quando buscar indenização por danos morais e como funciona o processo legal.
Artigos

Conheça as novas disposições sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

Nova lei traz a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

Dicas

Acordo de sócios: qual a sua importância?

O acordo de sócios é essencial para uma gestão eficiente, com tomada de decisões estratégicas e proteção dos interesses das partes.
Dicas

Licitações públicas: quais são as regras para participação

Saiba como participar e entenda a importância do apoio jurídico para empresas que querem ingressar nas licitações públicas.
Artigos

Você sabe o que é Manifestação de Interesse Social?

A MIS constitui um importante mecanismo para viabilizar a formação de parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.
Dicas

Como funciona a tributação nas vendas on-line no Brasil

Conheça os principais impostos para as lojas virtuais no Brasil e entenda como funciona a tributação nas vendas on-line.

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