Entenda os tipos, direitos e processos envolvidos na rescisão de contrato de trabalho pelo ponto de vista das empresas.
Edital veicula propostas de transação por adesão para inscritos em dívida ativa. São elegíveis os créditos inscritos cujo valor seja de até R$ 50 milhões.
Confira artigo elaborado pelo nosso time que esclarece os principais aspectos da exclusão e retirada de sócio nas sociedades simples e empresárias limitadas.
A fiscalização começará em agosto e terá multa moratória (de 20%) ou de ofício (de 75%). Veja aqui como regularizar.
Nosso time elaborou um artigo sobre DAVS, ou seja, o conjunto de decisões previamente tomadas pelo paciente enquanto ainda em estado de capacidade.
A ADC 49 concluiu pela inconstitucionalidade do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Descubra como funciona o processo de sucessão e herança, com informações sobre partilha de bens, inventário e tipos de herdeiros
Com a Reforma Trabalhista, algumas atividades não são mais passíveis de contagem como horas trabalhadas.
Novas regras de tributação de investimentos no exterior: entenda as mudanças e seus impactos para pessoas físicas. Saiba mais!
Nosso time tributário analisou o tema após julgamento e leis complementares sobre os benefícios fiscais relacionados ao ICMS.
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