Os danos materiais são situações em que uma propriedade, como automóvel ou um imóvel, por exemplo, sofre prejuízos financeiros devido a ações de terceiros, sejam eles indivíduos, empresas ou circunstâncias imprevistas.
Na prática, um exemplo de dano material é em uma situação em que um proprietário chega em seu imóvel e observa que um cano do vizinho do andar de cima estourou e inundou parte de seu apartamento, com prejuízos no teto, móveis, eletrodomésticos e objetos pessoais.
Ou, em outro exemplo de danos materiais, o dono de um carro tenha estacionado o veículo em um local público e, ao retornar, descobriu que alguém colidiu e causou prejuízos em seu automóvel.
Nesse contexto, vale explicar que a legislação civil apresenta dois tipos de danos de caráter material, danos emergentes e lucros cessantes.
Os danos emergentes correspondem ao prejuízo em si, ou seja, aquilo que a vítima efetivamente perdeu. Nesse modelo, a maioria dos casos apresentam prejuízos visíveis, como na colisão entre automóveis, quando deixam danos aparentes nos veículos.
Os lucros cessantes, por sua vez, vão além da perda visível e imediata, pois representam os ganhos que foram impedidos de obter em razão do fato. Novamente no exemplo do carro, caso um dos motoristas utilize o automóvel para trabalho, a impossibilidade do uso do veículo gera a hipótese de lucro cessante.
Contudo, diante de tais eventos, é comum que os proprietários desses exemplos fiquem em dúvida se podem abrir e como fazem para entrar com um processo por danos materiais.
Por isso, preparamos esse artigo para explicar os principais tipos de danos materiais e quando é recomendado abrir uma ação. Boa leitura!
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Descubra quais são os principais tipos de danos materiais
1. Danos causados por terceiros
Se alguém causar danos à sua propriedade intencionalmente ou por negligência, você pode ter direito a buscar recompensa por meio de uma ação judicial.
Apesar dos exemplos que citamos anteriormente, os danos causados por terceiros podem ser em situações como acidentes de trânsito, vandalismo, colisões em estacionamentos ou até mesmo danos causados por vizinhos.
2. Danos por acidentes
Acidentes podem acontecer a qualquer momento, e se você sofreu danos materiais como resultado de um incidente em uma propriedade alheia, como escorregar e cair em um estabelecimento comercial devido a negligência na manutenção do piso, você pode ter uma base legal para buscar compensação.
3. Responsabilidade de produtos
Se um produto que você comprou causou danos à sua propriedade devido a defeitos de fabricação, design inadequado ou falta de instruções de segurança apropriadas, também é possível entrar com uma ação contra o fabricante ou vendedor.
4. Desastres naturais e sinistros
Em situações como incêndios, inundações e outros desastres naturais, a reparação dos danos materiais pode envolver, em alguns casos, entrar com ações judiciais se houver negligência por parte de alguém que deveria ter tomado medidas para prevenir tais eventos.
Saiba quando é recomendado entrar com uma ação por danos materiais
A decisão de entrar com uma ação por danos materiais não deve ser tomada imediatamente após o fato. Antes de iniciar qualquer processo legal, considere os seguintes passos:
Avalie os danos
O primeiro passo antes de entrar com qualquer processo é entender e determinar a extensão dos danos materiais sofridos. Aqui, é importante ter provas fotográficas ou documentais para comprovar os prejuízos.
Identifique a responsabilidade
Em seguida, estabeleça quem é o responsável pelos danos. Pode ser uma pessoa, empresa ou até órgãos públicos.
Tente negociar
Em muitos casos, é possível chegar a um acordo sem ter que recorrer a um tribunal. Por isso, tente resolver a questão por meio de uma negociação ou até mediação, se possível.
Consulte um advogado
Se os danos são mantidos e a responsabilidade não pode ser resolvida amigavelmente, é recomendável consultar um advogado especializado em direito de danos materiais. Um profissional da área pode orientar sobre a viabilidade de uma ação e como proceder.
Entenda a importância do apoio jurídico
Em acontecimentos que envolvam danos materiais é essencial contar com apoio jurídico, pois os advogados têm um profundo conhecimento das leis e regulamentos relacionados a esses casos, e podem fazer a diferença entre obter a compensação adequada e enfrentar dificuldades legais.
Na prática, alguns motivos para buscar ajuda jurídica são:
- Conhecimento especializado
- Avaliação da viabilidade do caso
- Negociações mais eficientes
- Ação baseada em evidências e documentação
- Redução do estresse
- Garantia de cumprimento legal
- Utilização de recursos adequados para obter a compensação justa
- Melhoria das perspectivas de sucesso em uma ação por danos morais
- Possibilidade de economia de tempo e dinheiro
Desta maneira, contar com apoio jurídico pode ajudá-lo obter a compensação do dano material sofrido via sistema legal de forma eficaz, a partir de uma justificativa justa e garantindo que seus direitos sejam preservados.
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