Holding familiar: o que é e como funciona

6 de setembro de 2022

Holding familiar é uma empresa criada para administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas da mesma família.

Essa organização não tem o objetivo de executar uma atividade específica, apenas administrar, gerenciar, manter e desenvolver os bens incluídos no negócio.

Esses bens podem ter naturezas diversas, como:

  • Imóveis
  • Automóveis
  • Valores mobiliários
  • Contas
  • Ativos de investimentos
  • Cotas ou até a integridade de outras empresas

Contudo, vale pontuar que as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio de uma holding familiar, elas são donas da empresa que administra esses recursos.

Desta maneira, os proprietários da organização podem usufruir dos bens e seus lucros, de acordo com as regras estabelecidas na constituição da holding, bem como com a lei, que facilita a administração, processos de transmissão e negociações do patrimônio.

A seguir, conheça as principais vantagens de uma holding familiar!

Leia também: Vantagens e importância do planejamento sucessório


Descubra quais são os benefícios de constituir uma holding familiar

Gestão profissional dos bens familiares

O primeiro benefício de uma holding familiar é que esse modelo de negócio unifica o controle dos bens de uma família, podendo ainda contar com uma administração profissional.

Com isso, essa gestão segue uma série de regras estabelecidas no momento da constituição da empresa e evita problemas relacionados a má administração de patrimônio.

Em alguns casos, como mencionado, essa holding pode ter um gestor profissional, sem que seja um membro da família, apenas com o objetivo de empregar suas habilidades e conhecimento técnico para gerir os bens da melhor maneira.

Planejamento tributário

Em seguida, outra vantagem deste modelo de negócio é a possibilidade de realizar o planejamento tributário, ou seja, aproveitar os incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica, como:

  • Aluguéis
  • Lucros e dividendos
  • Juros
  • Transferência de bens

Segurança jurídica contra terceiros

A holding familiar, ainda, dificulta a alienação ou oneração dos bens pelos membros da família ou caso estes tenham seu patrimônio pessoal atingido. Assim, apenas com a autorização conjunta dos sócios da holding ou do profissional que a administra, nos termos das regras pré-estabelecidas em seus atos constitutivos ou acordos parassociais, se pode alienar ou onerar um bem como parte de um negócio.

Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares

Esse modelo de administração dos bens também permite manter a empresa como proprietária/controladora integral dos bens, sendo a única responsável por sua operação, de forma unitária.

Desta maneira, por mais subdivisões de cotas que possam existir, há unidade administrativa para que todos tenham seus lucros de maneira crescente.

Planejamento sucessório

Além disso, esse tipo de sociedade também facilita a sucessão hereditária, na medida em que possibilita a organização prévia e cuidadosa da transferência do patrimônio aos herdeiros, antecedente ao processo judicial de inventário, que sofre com altos custos e lentidão até que a partilha de bens seja resolvida.

No mais, o planejamento sucessório também evita os seguintes pontos:

  • Gastos elevados com impostos
  • Processos judiciais
  • Perdas desnecessárias
  • Divergências familiares
  • Ilegalidades

Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio

Como apontamos no planejamento sucessório, a holding familiar também proporciona agilidade, redução de custos para os herdeiros, e ainda evita o desgaste para os herdeiros quando se compara com um inventário tradicional.

Perpetuação do patrimônio

Por fim, a constituição de uma empresa com o objetivo de administrar os bens de uma família também é importante para proteger o patrimônio dos sócios em situações que permitam a responsabilidade solidária em relação às outras empresas das quais participem.

Saiba mais: Direito societário: o que é, qual importância, quem precisa – saiba tudo!


Conheça os tipos de holding

A holding é frequentemente utilizada no âmbito societário com o objetivo de consolidar o patrimônio de membros de uma família, por exemplo, e/ou centralizar decisões de um grupo empresarial.

Com isso, esse modelo de negócio permite a gestão financeira e administrativa unificada, além de ser um dos principais instrumentos para realizar o planejamento sucessório.

Nesse sentido, existem 2 tipos de classificação para as holdings. Conheça a seguir.

Holding pura: quando o objetivo social é a participação em outras sociedades.

Holding mista: quando no objeto social é previsto, além da participação em outras sociedades, um objetivo operacional com fins lucrativos.

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Saiba para quem vale a pena constituir uma holding familiar

Como o processo de constituição de uma holding é complexo, é importante que as necessidades dos envolvidos e peculiaridades do caso prático sejam previamente analisadas para verificar se a constituição desta empresa de fato implicará em redução da carga tributária e se mostrará a melhor alternativa.

A constituição de uma holding é, em regra, mais vantajosa para familiares que acumulam uma quantidade considerável de bens.

Com isso, é possível manter esse patrimônio concentrado em uma mesma estrutura, com regras sólidas e bem definidas, com o intuito de garantir que os bens estejam à disposição dos sócios quando for necessário.

Contudo, o planejamento pode ser idealizado com vista no desenvolvimento patrimonial futuro. Com poucos bens, a estruturação de uma holding é mais ágil, ao mesmo tempo em que garante uma base sólida para o desenvolvimento familiar. Tudo dependerá dos objetivos pretendidos pelo grupo familiar.

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