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Extravio de bagagem é responsabilidade da companhia área

ArtigosPor admin_bvp17 de outubro de 2023Deixe um comentário

Veja a orientação da ANAC em caso de extravio de bagagem e conheça os prazos para devolução.

Conheça as principais leis e direitos do consumidor

DicasPor Donata pacecomunicacao15 de setembro de 2023Deixe um comentário

Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir uma relação de consumo justa, equilibrada e transparente entre consumidores e fornecedores. Saiba mais aqui!

Conheça os principais tipos de danos materiais e veja quando abrir ação

DicasPor Donata pacecomunicacao12 de setembro de 2023Deixe um comentário

Entenda a importância do apoio jurídico para garantir que você seja devidamente informado, representado e protegido ao lidar com casos de danos materiais.

Prazo prescricional: evite perder o prazo para buscar seus direitos na justiça

DicasPor Donata pacecomunicacao15 de agosto de 2023Deixe um comentário

Conheça o significado de prazo prescricional e evite perder o período para buscar justiça.

Registro de Marcas: impossibilidade de exclusividade para marcas com baixo poder distintivo

ArtigosPor Donata pacecomunicacao26 de julho de 2023Deixe um comentário

Nosso time de direito cível elaborou um artigo que mostra em qual situação não é possível registrar uma marca.

Indenização por danos morais: quando é possível solicitar e como funciona?

DicasPor Donata pacecomunicacao24 de julho de 2023Deixe um comentário

Saiba quando buscar indenização por danos morais e como funciona o processo legal.

Entenda tudo sobre Diretivas Antecipadas de Vontade

ArtigosPor Donata pacecomunicacao11 de maio de 2023Deixe um comentário

Nosso time elaborou um artigo sobre DAVS, ou seja, o conjunto de decisões previamente tomadas pelo paciente enquanto ainda em estado de capacidade.

Sucessão e herança: como proceder em casos de testamento, partilha de bens e inventário

DicasPor Donata pacecomunicacao8 de maio de 2023Deixe um comentário

Descubra como funciona o processo de sucessão e herança, com informações sobre partilha de bens, inventário e tipos de herdeiros

STF afasta IR sobre ganho de capital na transferência de bens por doação ou herança

RadarPor Donata pacecomunicacao21 de março de 2023Deixe um comentário

Decisão aponta que pagamento sobre ganho de capital decorrente da valorização de bens gera bitributação.

Tudo sobre o imposto de renda 2023: prazos, quem precisa declarar e mais

DicasPor Donata pacecomunicacao13 de março de 2023Deixe um comentário

As entregas do imposto de renda 2023 começam em 15 de março. Conheça as novidades.

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