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Responsabilidade civil em vazamentos de dados: como funciona

DicasPor Donata pacecomunicacao7 de novembro de 2024Deixe um comentário

Veja o que é a responsabilidade civil em vazamentos de dados e como a sua empresa pode se proteger em situações de risco.

Alteração de lei determina cobertura pelo plano de saúde de tratamentos não incluídos no Rol da ANS

ArtigosPor Donata pacecomunicacao4 de setembro de 2024Deixe um comentário

A partir de agora o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será uma “referência básica” para a cobertura dos planos de saúde.

 Conheça os diferentes tipos de indenizações no direito brasileiro

DicasPor Donata pacecomunicacao5 de junho de 2024Deixe um comentário

Saiba quais são os tipos de indenizações no direito brasileiro e veja quando acionar cada.

Conheça nova alteração em lei para combater fraude em transações imobiliárias

ArtigosPor Donata pacecomunicacao29 de maio de 2024Deixe um comentário

A Lei nº 14.382 de 2022 alterou a redação para estabelecer a concentração dos atos na matrícula imobiliária a fim de verificar fraudes.

Entenda o que é recuperação judicial e falência

DicasPor Donata pacecomunicacao24 de abril de 2024Deixe um comentário

Saiba qual é a diferença entre recuperação judicial e falência e o que a legislação brasileira estabelece sobre o tema.

Proprietário ou inquilino: quem é responsável pela manutenção do imóvel alugado?

DicasPor Donata pacecomunicacao10 de abril de 2024Deixe um comentário

Nas relações de locação, quem é o responsável pelos consertos do imóvel? Entenda tudo no nosso artigo!

Escrow Account: o que é e quais as recentes alterações sobre o tema

ArtigosPor admin_bvp28 de fevereiro de 2024Deixe um comentário

Modalidade surgiu para garantir, de forma segura, a transferência de valores em negociação financeira, especialmente as de alto risco.

Danos morais on-line: o que fazer em caso de difamação na internet?

DicasPor Donata pacecomunicacao21 de fevereiro de 2024Deixe um comentário

Como proteger seus direitos se você sofrer algum tipo de abuso digital? Entenda quando se enquadra a questão de danos morais on-line.

STJ reafirma necessidade de Certidão Negativa Fiscal para deferimento da recuperação judicial

RadarPor Donata pacecomunicacao29 de janeiro de 2024Deixe um comentário

Para o Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, as alterações da lei 14.112/2020, tornaram a apresentação das certidões exigidas.

O que é sharenting? Entenda os riscos da exposição infantil

DicasPor admin_bvp17 de janeiro de 2024Deixe um comentário

Conheça os desafios éticos, jurídicos e psicológicos do Sharenting – a prática de compartilhar fotos e vídeos dos filhos nas redes sociais.

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