Proprietário ou inquilino: quem é responsável pela manutenção do imóvel alugado?
Nas relações de locação, quem é o responsável pelos consertos do imóvel? Entenda tudo no nosso artigo!
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Modalidade surgiu para garantir, de forma segura, a transferência de valores em negociação financeira, especialmente as de alto risco.
Como proteger seus direitos se você sofrer algum tipo de abuso digital? Entenda quando se enquadra a questão de danos morais on-line.
Para o Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, as alterações da lei 14.112/2020, tornaram a apresentação das certidões exigidas.
Conheça os desafios éticos, jurídicos e psicológicos do Sharenting – a prática de compartilhar fotos e vídeos dos filhos nas redes sociais.
Veja a orientação da ANAC em caso de extravio de bagagem e conheça os prazos para devolução.
Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir uma relação de consumo justa, equilibrada e transparente entre consumidores e fornecedores. Saiba mais aqui!
Entenda a importância do apoio jurídico para garantir que você seja devidamente informado, representado e protegido ao lidar com casos de danos materiais.
Conheça o significado de prazo prescricional e evite perder o período para buscar justiça.
Nosso time de direito cível elaborou um artigo que mostra em qual situação não é possível registrar uma marca.