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Arquivo de Marcações: Cível

SUS e planos devem fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo

ArtigosPor Donata pacecomunicacao13 de junho de 2022Deixe um comentário

Veja análise feita pelo time cível do BVP sobre o dever do estado de fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo.

STJ decide que o rol da ANS é taxativo

RadarPor Donata pacecomunicacao9 de junho de 2022Deixe um comentário

Com decisão do STJ, os convênios médicos não precisam cobrir tratamento fora de rol da ANS.

STJ aprova isenção de Imposto de Renda para portadores do vírus HIV

RadarPor Donata pacecomunicacao7 de junho de 2022Deixe um comentário

A decisão flexibilizou a Lei nº 7.713/1988, que previa a isenção de IRPF apenas para casos com desenvolvimento de sintomas.

STF forma placar de 6X2 para afastar cobrança de IR sobre pensão alimentícia

RadarPor Donata pacecomunicacao1 de junho de 2022Deixe um comentário

Maioria do STF vota contra a cobrança de IR sobre pensão alimentícia por entender que não representa acréscimo patrimonial.

Previdência privada aberta entra na partilha de bens do divórcio

RadarPor Donata pacecomunicacao31 de maio de 2022Deixe um comentário

STJ decide que previdência privada aberta deve ser objeto de partilha na dissolução do casamento.

Assédio moral no trabalho: o que é, como é caracterizado e como prevenir

DicasPor Donata pacecomunicacao11 de maio de 2022Deixe um comentário

Conheça um panorama sobre assédio moral no trabalho no Brasil e saiba quais são as melhores práticas para prevenção.

Vantagens e importância do planejamento sucessório

DicasPor Donata pacecomunicacao9 de maio de 2022Deixe um comentário

Entenda como o planejamento sucessório é importante para evitar perdas, eventuais divergências familiares e processos judiciais.

Entenda a importância do regime de bens para não ter surpresa na dissolução conjugal

ArtigosPor Donata pacecomunicacao13 de abril de 2022Deixe um comentário

Atualmente existem quatro opções de regime de bens no Brasil. Conheça cada opção e veja qual é a ideal para você.

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