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Arquivo de Marcações: Cível

STF afasta IR sobre ganho de capital na transferência de bens por doação ou herança

RadarPor Donata pacecomunicacao21 de março de 2023Deixe um comentário

Decisão aponta que pagamento sobre ganho de capital decorrente da valorização de bens gera bitributação.

Tudo sobre o imposto de renda 2023: prazos, quem precisa declarar e mais

DicasPor Donata pacecomunicacao13 de março de 2023Deixe um comentário

As entregas do imposto de renda 2023 começam em 15 de março. Conheça as novidades.

Alienação Parental e suas consequências

ArtigosPor Donata pacecomunicacao17 de fevereiro de 2023Deixe um comentário

Entenda o que diz a lei sobre Alienação Parental e veja quais são as consequências na vida de uma criança ou adolescente.

O que esperar da regulamentação dos criptoativos

DicasPor Donata pacecomunicacao8 de fevereiro de 2023Deixe um comentário

Entenda como o Projeto de Lei para a regulamentação dos criptoativos pode impactar empresas, operações e o mercado de ativos virtuais.

Programa de Compliance: ferramenta de prevenção e mitigação de riscos no âmbito corporativo

ArtigosPor Donata pacecomunicacao26 de outubro de 2022Deixe um comentário

A partir da Lei Anticorrupção, o compliance passou a ter mais relevância no âmbito corporativo. Saiba mais sobre o tema.

STJ consolida direito à restituição do IR sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

RadarPor Donata pacecomunicacao18 de outubro de 2022Deixe um comentário

STJ consolidou o entendimento da restituição do Imposto de Renda sobre a Pensão Alimentícia para todos aqueles que contribuíram nos últimos 5 anos.

Holding familiar: o que é e como funciona

DicasPor Donata pacecomunicacao6 de setembro de 2022Deixe um comentário

Entenda o que é, conheça as possibilidades, benefícios e saiba para quem é indicada uma holding familiar.

Recuperação Judicial pode ser alternativa para reestruturação do passivo de empresas

ArtigosPor Donata pacecomunicacao15 de agosto de 2022Deixe um comentário

Confira artigo elaborado pelo nosso time Cível sobre recuperação judicial e como utilizar corretamente essa ferramenta.

O que é mediação de conflitos?

DicasPor Donata pacecomunicacao2 de agosto de 2022Deixe um comentário

Saiba como a mediação de conflitos é essencial para solucionar divergências e desafogar o Poder Judiciário.

Nova Lei de Registros Públicos moderniza os cartórios brasileiros

RadarPor Donata pacecomunicacao11 de julho de 2022Deixe um comentário

O sistema deve ser implementado até o início de 2023 para desburocratizar o acesso aos documentos e procedimentos extrajudiciais.

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