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Arquivo de Categoria: Artigos

Conheça as novas regras da CIPA

ArtigosPor Donata pacecomunicacao15 de março de 2023Deixe um comentário

Lei altera e acrescenta a palavra “assédio” na comissão, que agora fica, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio

Conheça as diferenças entre os Institutos da Cessão de Quotas e Trespasse

ArtigosPor Donata pacecomunicacao1 de março de 2023Deixe um comentário

O ato de “passar o ponto” ou “comprar uma empresa” gera dúvidas para quem está vendendo e para quem está comprando. Veja o artigo sobre o tema.

Alienação Parental e suas consequências

ArtigosPor Donata pacecomunicacao17 de fevereiro de 2023Deixe um comentário

Entenda o que diz a lei sobre Alienação Parental e veja quais são as consequências na vida de uma criança ou adolescente.

Desdobramentos da tese fixada pelo STF acerca da Quebra automática da coisa julgada

ArtigosPor Donata pacecomunicacao13 de fevereiro de 2023Deixe um comentário

STF concluiu o julgamento sobre a interrupção automática dos efeitos de coisas julgadas, que desobriga recolher tributos devidos em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.

Novos rumos acerca da chamada “pejotização”

ArtigosPor Donata pacecomunicacao7 de fevereiro de 2023Deixe um comentário

A prática da contratação de “PJ” sempre foi combatida pela Justiça do Trabalho. No entanto, o STF vem decidindo pela legalidade nos últimos tempos.

Alterações unilaterais nos contratos com a Administração Pública

ArtigosPor Donata pacecomunicacao26 de janeiro de 2023Deixe um comentário

Saiba quais são as condições em que o contratado está obrigado a aceitar a alteração contratual.

Veja os recentes impasses entre os Estados e a União  

ArtigosPor Donata pacecomunicacao24 de novembro de 2022Deixe um comentário

Teto máximo de alíquota de ICMS para a energia elétrica e a exclusão da Tust e Tusd da base de cálculo do imposto.

O conceito de sócio controlador ante a lei nº 14.451/22 e seus impactos societários

ArtigosPor Donata pacecomunicacao10 de novembro de 2022Deixe um comentário

A recém-publicada Lei nº 14.451/22 trouxe mudanças que impactam diretamente no exercício do poder de controle nas sociedades limitadas.

Programa de Compliance: ferramenta de prevenção e mitigação de riscos no âmbito corporativo

ArtigosPor Donata pacecomunicacao26 de outubro de 2022Deixe um comentário

A partir da Lei Anticorrupção, o compliance passou a ter mais relevância no âmbito corporativo. Saiba mais sobre o tema.

Empresas precisam ficar atentas com assédio no ambiente virtual

ArtigosPor Donata pacecomunicacao5 de outubro de 2022Deixe um comentário

Empresas também podem ser condenadas por assédio ocorridos em ambientes virtuais, como WhatsApp e Facebook.

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