STJ julgará aproveitamento de ICMS sobre aquisição de mercadorias intermediárias consumidas no processo produtivo
Julgamento trata a possibilidade de creditamento de ICMS sobre despesas com produtos intermediários. Saiba mais.
Tudo sobre a Reforma Tributária
O nosso time Tributário preparou um informativo especial com um resumo sobre a Reforma Tributária, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em julho deste ano
A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades frente à jurisprudência recente
Veja o artigo sobre o tema e as decisões judiciais recentes como referência para determinar os valores justos envolvidos.
Registro de Marcas: impossibilidade de exclusividade para marcas com baixo poder distintivo
Nosso time de direito cível elaborou um artigo que mostra em qual situação não é possível registrar uma marca.
Conheça as novas disposições sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
Nova lei traz a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Você sabe o que é Manifestação de Interesse Social?
A MIS constitui um importante mecanismo para viabilizar a formação de parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.
Das hipóteses e procedimento de retirada e exclusão de sócio nas modalidades extrajudicial e judicial
Confira artigo elaborado pelo nosso time que esclarece os principais aspectos da exclusão e retirada de sócio nas sociedades simples e empresárias limitadas.
Entenda tudo sobre Diretivas Antecipadas de Vontade
Nosso time elaborou um artigo sobre DAVS, ou seja, o conjunto de decisões previamente tomadas pelo paciente enquanto ainda em estado de capacidade.
Veja como ficou o tempo à disposição do empregador após a reforma trabalhista
Com a Reforma Trabalhista, algumas atividades não são mais passíveis de contagem como horas trabalhadas.
Veja quais são os benefícios fiscais concedidos pelos estados e se há inclusão na base de cálculo IRPJ e CSLL
Nosso time tributário analisou o tema após julgamento e leis complementares sobre os benefícios fiscais relacionados ao ICMS.