Conheça as novas regras da CIPA
Lei altera e acrescenta a palavra “assédio” na comissão, que agora fica, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio
Conheça as diferenças entre os Institutos da Cessão de Quotas e Trespasse
O ato de “passar o ponto” ou “comprar uma empresa” gera dúvidas para quem está vendendo e para quem está comprando. Veja o artigo sobre o tema.
Alienação Parental e suas consequências
Entenda o que diz a lei sobre Alienação Parental e veja quais são as consequências na vida de uma criança ou adolescente.
Desdobramentos da tese fixada pelo STF acerca da Quebra automática da coisa julgada
STF concluiu o julgamento sobre a interrupção automática dos efeitos de coisas julgadas, que desobriga recolher tributos devidos em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.
Novos rumos acerca da chamada “pejotização”
A prática da contratação de “PJ” sempre foi combatida pela Justiça do Trabalho. No entanto, o STF vem decidindo pela legalidade nos últimos tempos.
Alterações unilaterais nos contratos com a Administração Pública
Saiba quais são as condições em que o contratado está obrigado a aceitar a alteração contratual.
Veja os recentes impasses entre os Estados e a União
Teto máximo de alíquota de ICMS para a energia elétrica e a exclusão da Tust e Tusd da base de cálculo do imposto.
O conceito de sócio controlador ante a lei nº 14.451/22 e seus impactos societários
A recém-publicada Lei nº 14.451/22 trouxe mudanças que impactam diretamente no exercício do poder de controle nas sociedades limitadas.
Programa de Compliance: ferramenta de prevenção e mitigação de riscos no âmbito corporativo
A partir da Lei Anticorrupção, o compliance passou a ter mais relevância no âmbito corporativo. Saiba mais sobre o tema.
Empresas precisam ficar atentas com assédio no ambiente virtual
Empresas também podem ser condenadas por assédio ocorridos em ambientes virtuais, como WhatsApp e Facebook.