Holding familiar: o que é e como funciona
Entenda o que é, conheça as possibilidades, benefícios e saiba para quem é indicada uma holding familiar.
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Confira artigo elaborado pelo nosso time Cível sobre recuperação judicial e como utilizar corretamente essa ferramenta.
Saiba como a mediação de conflitos é essencial para solucionar divergências e desafogar o Poder Judiciário.
O sistema deve ser implementado até o início de 2023 para desburocratizar o acesso aos documentos e procedimentos extrajudiciais.
Veja análise feita pelo time cível do BVP sobre o dever do estado de fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo.
Com decisão do STJ, os convênios médicos não precisam cobrir tratamento fora de rol da ANS.
A decisão flexibilizou a Lei nº 7.713/1988, que previa a isenção de IRPF apenas para casos com desenvolvimento de sintomas.
Maioria do STF vota contra a cobrança de IR sobre pensão alimentícia por entender que não representa acréscimo patrimonial.
STJ decide que previdência privada aberta deve ser objeto de partilha na dissolução do casamento.
Conheça um panorama sobre assédio moral no trabalho no Brasil e saiba quais são as melhores práticas para prevenção.