Publicações

Dicas

O que a empresa deve observar para assinar um contrato de trabalho temporário?

Entenda como funciona, conheça os direitos do trabalhador e saiba o que diz a lei sobre o contrato de trabalho temporário.
Radar

Saiba qual foi o julgamento do CARF sobre serviços terceirizados de expedição

Despesas relativas aos serviços de expedição interna podem ser consideradas para crédito de PIS e COFINS.
Artigos

Veja os recentes impasses entre os Estados e a União  

Teto máximo de alíquota de ICMS para a energia elétrica e a exclusão da Tust e Tusd da base de cálculo do imposto.
Radar

Publicada Portaria que Regulamenta a Transação de Créditos Tributários em Contencioso Administrativo junto à RFB

Portaria aborda os procedimentos, requisitos e as condições necessárias à realização da transação.

Dicas

O que é governança corporativa?

Entenda o que é, para que serve, sua importância e os principais impactos e benefícios da governança corporativa.
Artigos

O conceito de sócio controlador ante a lei nº 14.451/22 e seus impactos societários

A recém-publicada Lei nº 14.451/22 trouxe mudanças que impactam diretamente no exercício do poder de controle nas sociedades limitadas.
Radar

Receita regulamenta aplicação do PERSE

RFB n.º 2114, de 31 de outubro de 2022, regulamenta a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º, da Lei n.º 14.148/2021.

Radar

Portaria prorroga prazo de adesão às diferentes modalidades de Transação Tributária Federal

Portaria PGFN/ME n.º 9.444/2022 prorroga prazos e a maioria vai até 30 de dezembro de 2022.
Artigos

Programa de Compliance: ferramenta de prevenção e mitigação de riscos no âmbito corporativo

A partir da Lei Anticorrupção, o compliance passou a ter mais relevância no âmbito corporativo. Saiba mais sobre o tema.

Dicas

Quais são os direitos do trabalhador com câncer?

Desde folgas até quitação de financiamento de casa própria, conheça quais são os direitos do trabalhador com câncer.

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