Publicações

Radar

Governo Federal aumenta a tributação do PIS e da COFINS

PIS e COFINS sofrem aumento após exclusão do ICMS dos créditos dessas contribuições.
Radar

Governo realiza alterações com reflexos tributários

Presidente Lula inicia gestão com alterações legislativas com reflexos tributários, aduaneiros e econômicos.

Radar

Portaria nº 11.266/2022 excluí 50 setores beneficiados pelo Perse

Portaria reduziu de 88 para 38 as atividades que podem acessar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Radar

Aumento da carga tributária do PIS e da COFINS abre margens para questionamento na Justiça

Revogação do decreto não observou o “princípio da anterioridade nonagesimal’, ou seja, que impede a cobrança do tributo antes de 90 dias.

Radar

Afastado o IRRF sobre juros de empréstimo tomado para exportação

CARF afastou a incidência do IRRF em remessas efetivadas ao exterior para amortizar os juros de empréstimos tomados para o pré-pagamento de exportações.
Dicas

O que a empresa deve observar para assinar um contrato de trabalho temporário?

Entenda como funciona, conheça os direitos do trabalhador e saiba o que diz a lei sobre o contrato de trabalho temporário.
Radar

Saiba qual foi o julgamento do CARF sobre serviços terceirizados de expedição

Despesas relativas aos serviços de expedição interna podem ser consideradas para crédito de PIS e COFINS.
Artigos

Veja os recentes impasses entre os Estados e a União  

Teto máximo de alíquota de ICMS para a energia elétrica e a exclusão da Tust e Tusd da base de cálculo do imposto.
Radar

Publicada Portaria que Regulamenta a Transação de Créditos Tributários em Contencioso Administrativo junto à RFB

Portaria aborda os procedimentos, requisitos e as condições necessárias à realização da transação.

Dicas

O que é governança corporativa?

Entenda o que é, para que serve, sua importância e os principais impactos e benefícios da governança corporativa.

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