Registro de Marcas: impossibilidade de exclusividade para marcas com baixo poder distintivo
Nosso time de direito cível elaborou um artigo que mostra em qual situação não é possível registrar uma marca.
Conheça as novas disposições sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
Nova lei traz a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Você sabe o que é Manifestação de Interesse Social?
A MIS constitui um importante mecanismo para viabilizar a formação de parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.
Das hipóteses e procedimento de retirada e exclusão de sócio nas modalidades extrajudicial e judicial
Confira artigo elaborado pelo nosso time que esclarece os principais aspectos da exclusão e retirada de sócio nas sociedades simples e empresárias limitadas.
Entenda tudo sobre Diretivas Antecipadas de Vontade
Nosso time elaborou um artigo sobre DAVS, ou seja, o conjunto de decisões previamente tomadas pelo paciente enquanto ainda em estado de capacidade.
Veja como ficou o tempo à disposição do empregador após a reforma trabalhista
Com a Reforma Trabalhista, algumas atividades não são mais passíveis de contagem como horas trabalhadas.
Veja quais são os benefícios fiscais concedidos pelos estados e se há inclusão na base de cálculo IRPJ e CSLL
Nosso time tributário analisou o tema após julgamento e leis complementares sobre os benefícios fiscais relacionados ao ICMS.
Conheça as novas regras da CIPA
Lei altera e acrescenta a palavra “assédio” na comissão, que agora fica, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio
Conheça as diferenças entre os Institutos da Cessão de Quotas e Trespasse
O ato de “passar o ponto” ou “comprar uma empresa” gera dúvidas para quem está vendendo e para quem está comprando. Veja o artigo sobre o tema.
Alienação Parental e suas consequências
Entenda o que diz a lei sobre Alienação Parental e veja quais são as consequências na vida de uma criança ou adolescente.