Publicações

Radar

RF divulga novas regras para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2024

Receita Federal divulgou em seu site as novas regras aplicáveis à Declaração de Ajustes Anuais relativa ao ano-calendário de 2023/2024.
Dicas

Contratos de Trabalho Flexíveis: como garantir seus direitos

O que você precisa saber sobre os contratos de trabalho flexíveis? Fique por dentro de tudo sobre o assunto neste artigo!
Radar

Resoluções trazem limitações ao uso de planos familiares exclusivos de previdência

Medida evita que os planos familiares exclusivos de previdência sejam usados de forma indevida para planejamento tributário e sucessório.

Radar

Publicada Lei que regula tributação de investimentos no exterior e fundos no Brasil

Lei regula a Tributação de Fundos de Investimentos e Renda para Residentes no País em Aplicações Financeiras e Entidades no Exterior.

Radar

Veja prazo estabelecido para novo Domicílio Eletrônico Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou Edital com os prazos que as empresas têm para inscrição no Domicílio Eletrônico Trabalhista.
Artigos

Escrow Account: o que é e quais as recentes alterações sobre o tema

Modalidade surgiu para garantir, de forma segura, a transferência de valores em negociação financeira, especialmente as de alto risco.
Radar

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Sistema 100% digital gratuito passará a concentrar todas as comunicações de processos judiciais emitidas pelos tribunais brasileiros.
Radar

Veja qual é o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2024

A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas que detenham, no exterior, ativos totais iguais ou superiores a US$1 milhão.

Dicas

Danos morais on-line: o que fazer em caso de difamação na internet?

Como proteger seus direitos se você sofrer algum tipo de abuso digital? Entenda quando se enquadra a questão de danos morais on-line.
Artigos

Saiba o que é Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho

Preparamos um artigo que explica detalhes do protocolo, que serve como um guia para que os julgamentos garantam direito à igualdade e à não discriminação.

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