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Radar

RF divulga novas regras para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2024

Receita Federal divulgou em seu site as novas regras aplicáveis à Declaração de Ajustes Anuais relativa ao ano-calendário de 2023/2024.
Dicas

Contratos de Trabalho Flexíveis: como garantir seus direitos

O que você precisa saber sobre os contratos de trabalho flexíveis? Fique por dentro de tudo sobre o assunto neste artigo!
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Resoluções trazem limitações ao uso de planos familiares exclusivos de previdência

Medida evita que os planos familiares exclusivos de previdência sejam usados de forma indevida para planejamento tributário e sucessório.

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Publicada Lei que regula tributação de investimentos no exterior e fundos no Brasil

Lei regula a Tributação de Fundos de Investimentos e Renda para Residentes no País em Aplicações Financeiras e Entidades no Exterior.

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Veja prazo estabelecido para novo Domicílio Eletrônico Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou Edital com os prazos que as empresas têm para inscrição no Domicílio Eletrônico Trabalhista.
Artigos

Escrow Account: o que é e quais as recentes alterações sobre o tema

Modalidade surgiu para garantir, de forma segura, a transferência de valores em negociação financeira, especialmente as de alto risco.
Radar

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Sistema 100% digital gratuito passará a concentrar todas as comunicações de processos judiciais emitidas pelos tribunais brasileiros.
Radar

Veja qual é o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2024

A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas que detenham, no exterior, ativos totais iguais ou superiores a US$1 milhão.

Dicas

Danos morais on-line: o que fazer em caso de difamação na internet?

Como proteger seus direitos se você sofrer algum tipo de abuso digital? Entenda quando se enquadra a questão de danos morais on-line.
Artigos

Saiba o que é Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho

Preparamos um artigo que explica detalhes do protocolo, que serve como um guia para que os julgamentos garantam direito à igualdade e à não discriminação.

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