Alienação Parental e suas consequências
Entenda o que diz a lei sobre Alienação Parental e veja quais são as consequências na vida de uma criança ou adolescente.
Entenda o que diz a lei sobre Alienação Parental e veja quais são as consequências na vida de uma criança ou adolescente.
Entenda como o Projeto de Lei para a regulamentação dos criptoativos pode impactar empresas, operações e o mercado de ativos virtuais.
A partir da Lei Anticorrupção, o compliance passou a ter mais relevância no âmbito corporativo. Saiba mais sobre o tema.
STJ consolidou o entendimento da restituição do Imposto de Renda sobre a Pensão Alimentícia para todos aqueles que contribuíram nos últimos 5 anos.
Entenda o que é, conheça as possibilidades, benefícios e saiba para quem é indicada uma holding familiar.
Confira artigo elaborado pelo nosso time Cível sobre recuperação judicial e como utilizar corretamente essa ferramenta.
Saiba como a mediação de conflitos é essencial para solucionar divergências e desafogar o Poder Judiciário.
O sistema deve ser implementado até o início de 2023 para desburocratizar o acesso aos documentos e procedimentos extrajudiciais.
Veja análise feita pelo time cível do BVP sobre o dever do estado de fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo.
Com decisão do STJ, os convênios médicos não precisam cobrir tratamento fora de rol da ANS.