Publicações

Radar

Conheça os programas para regularização de débitos do Estado de SP

A Fazenda do Estado de São Paulo possui dois projetos em andamento para redução dos débitos.

Radar

Veja quais são as novas regras da MP 1.185/23 e o impacto para as empresas

Novas regras da MP 1.185/23 oneram as empresas que se utilizam de subvenções de investimentos.
Dicas

5 princípios do programa de integridade empresarial

Governança, transparência, deliberação ética, prestação de contas e sustentabilidade, conheça os pilares de um programa de integridade empresarial
Radar

Prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal

O governo prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal até 28 de dezembro de 2023.
Artigos

Registro de Marcas: impossibilidade de exclusividade para marcas com baixo poder distintivo

Nosso time de direito cível elaborou um artigo que mostra em qual situação não é possível registrar uma marca.

Dicas

Licitações públicas: quais são as regras para participação

Saiba como participar e entenda a importância do apoio jurídico para empresas que querem ingressar nas licitações públicas.
Artigos

Você sabe o que é Manifestação de Interesse Social?

A MIS constitui um importante mecanismo para viabilizar a formação de parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.
Dicas

Como funciona a tributação nas vendas on-line no Brasil

Conheça os principais impostos para as lojas virtuais no Brasil e entenda como funciona a tributação nas vendas on-line.
Radar

PGFN torna pública nova proposta de Transação por Adesão para negociação de Dívida Ativa

Edital veicula propostas de transação por adesão para inscritos em dívida ativa. São elegíveis os créditos inscritos cujo valor seja de até R$ 50 milhões.

Radar

Receita convida contribuintes para regularizar IRPJ e CSLL antes de iniciar fiscalização

A fiscalização começará em agosto e terá multa moratória (de 20%) ou de ofício (de 75%). Veja aqui como regularizar.

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