Novo PL sugere versão brasileira do SAFE para financiamento de startups
PL tem inspiração no “Simple Agreement for Future Equity” com o objetivo de tornar o mercado brasileiro mais favorável aos negócios inovadores e startups.
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A Lei nº 14.382 de 2022 alterou a redação para estabelecer a concentração dos atos na matrícula imobiliária a fim de verificar fraudes.
Governo publicou Lei instituindo o certificado para fomentar ações e políticas voltadas à promoção da saúde mental e bem-estar dos trabalhadores.
O STJ e o DREI discutiram a retirada imotivada de sócio em sociedade limitada sem prazo definido, em perspectivas distintas.
Modalidade surgiu para garantir, de forma segura, a transferência de valores em negociação financeira, especialmente as de alto risco.
Preparamos um artigo que explica detalhes do protocolo, que serve como um guia para que os julgamentos garantam direito à igualdade e à não discriminação.
Veja análise sobre restrições à compensação tributária consideradas inconstitucionais e como contribuintes buscam judicialmente reverter limitações.
Está aberto o prazo de entrega do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do 1º semestre para empresas com mais de 100 empregados.
Você sabia que a 1ª multa por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aplicada em julho de 2023? Veja aqui!
Quais são os principais golpes da Black Friday? O que fazer para ficar atento e se proteger dessas práticas? Descubra tudo no artigo.