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Arquivo de Categoria: Artigos

Alterações unilaterais nos contratos com a Administração Pública

ArtigosPor Donata pacecomunicacao26 de janeiro de 2023Deixe um comentário

Saiba quais são as condições em que o contratado está obrigado a aceitar a alteração contratual.

Veja os recentes impasses entre os Estados e a União  

ArtigosPor Donata pacecomunicacao24 de novembro de 2022Deixe um comentário

Teto máximo de alíquota de ICMS para a energia elétrica e a exclusão da Tust e Tusd da base de cálculo do imposto.

O conceito de sócio controlador ante a lei nº 14.451/22 e seus impactos societários

ArtigosPor Donata pacecomunicacao10 de novembro de 2022Deixe um comentário

A recém-publicada Lei nº 14.451/22 trouxe mudanças que impactam diretamente no exercício do poder de controle nas sociedades limitadas.

Programa de Compliance: ferramenta de prevenção e mitigação de riscos no âmbito corporativo

ArtigosPor Donata pacecomunicacao26 de outubro de 2022Deixe um comentário

A partir da Lei Anticorrupção, o compliance passou a ter mais relevância no âmbito corporativo. Saiba mais sobre o tema.

Empresas precisam ficar atentas com assédio no ambiente virtual

ArtigosPor Donata pacecomunicacao5 de outubro de 2022Deixe um comentário

Empresas também podem ser condenadas por assédio ocorridos em ambientes virtuais, como WhatsApp e Facebook.

SICOBE: saiba como evitar judicialmente a sanção com base na aplicação da retroatividade benigna

ArtigosPor Donata pacecomunicacao20 de setembro de 2022Deixe um comentário

A instalação de contadores de produção para bebidas frias é obrigatória, e o descumprimento é passível de multa.

Fashion Law: o Direito da Moda e suas especificidades

ArtigosPor Donata pacecomunicacao9 de setembro de 2022Deixe um comentário

Veja o artigo, preparado pelo nosso time, sobre uma área nova do direito e que já é bastante aplicada fora do Brasil.

Novos formatos de investimentos nas sociedades limitadas e seus aspectos relevantes

ArtigosPor Donata pacecomunicacao30 de agosto de 2022Deixe um comentário

Confira o artigo feito pelo time BVP sobre os formatos de investimentos nas sociedades limitadas de acordo com novas leis.

Recuperação Judicial pode ser alternativa para reestruturação do passivo de empresas

ArtigosPor Donata pacecomunicacao15 de agosto de 2022Deixe um comentário

Confira artigo elaborado pelo nosso time Cível sobre recuperação judicial e como utilizar corretamente essa ferramenta.

Rescisão por comum acordo: possibilidade e cuidados

ArtigosPor Donata pacecomunicacao9 de agosto de 2022Deixe um comentário

Veja análise de nossa equipe sobre a rescisão do contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017.

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