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Arquivo de Marcações: Trabalhista

Conheça as novas regras da CIPA

ArtigosPor Donata pacecomunicacao15 de março de 2023Deixe um comentário

Lei altera e acrescenta a palavra “assédio” na comissão, que agora fica, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio

Novos rumos acerca da chamada “pejotização”

ArtigosPor Donata pacecomunicacao7 de fevereiro de 2023Deixe um comentário

A prática da contratação de “PJ” sempre foi combatida pela Justiça do Trabalho. No entanto, o STF vem decidindo pela legalidade nos últimos tempos.

Demissão sem justa causa e o julgamento do STF

RadarPor Donata pacecomunicacao23 de janeiro de 2023Deixe um comentário

Processo em discussão da Suprema Corte por enquanto não deve ser preocupante. Veja nossa análise sobre o tema.

O que a empresa deve observar para assinar um contrato de trabalho temporário?

DicasPor Donata pacecomunicacao15 de dezembro de 2022Deixe um comentário

Entenda como funciona, conheça os direitos do trabalhador e saiba o que diz a lei sobre o contrato de trabalho temporário.

Quais são os direitos do trabalhador com câncer?

DicasPor Donata pacecomunicacao25 de outubro de 2022Deixe um comentário

Desde folgas até quitação de financiamento de casa própria, conheça quais são os direitos do trabalhador com câncer.

Empresas precisam ficar atentas com assédio no ambiente virtual

ArtigosPor Donata pacecomunicacao5 de outubro de 2022Deixe um comentário

Empresas também podem ser condenadas por assédio ocorridos em ambientes virtuais, como WhatsApp e Facebook.

Conheça o Programa Emprega + Mulheres e suas alterações na CLT

RadarPor Donata pacecomunicacao28 de setembro de 2022Deixe um comentário

O Programa Emprega + Mulheres foi instituído visando a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho.

Com aval do STJ, empresas deixam de recolher tributos de jovens aprendiz

RadarPor Donata pacecomunicacao14 de setembro de 2022Deixe um comentário

STJ entende que jovem aprendiz não tem vínculo empregatício, e, por isso, empresas não são obrigadas a recolherem tributos.

Mudanças na legislação do teletrabalho

RadarPor Donata pacecomunicacao8 de setembro de 2022Deixe um comentário

Lei 14.442/2022 altera duração do trabalho, que havia sido excluída da previsão normativa do inciso III do artigo 62 da CLT.

Rescisão por comum acordo: possibilidade e cuidados

ArtigosPor Donata pacecomunicacao9 de agosto de 2022Deixe um comentário

Veja análise de nossa equipe sobre a rescisão do contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017.

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