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Planejamento sucessório empresarial: como proteger o legado familiar

DicasPor Donata pacecomunicacao12 de novembro de 2024Deixe um comentário

Descubra como o planejamento sucessório empresarial garante a continuidade dos negócios em cenários econômicos desafiadores.

Alterações nas regras para eleição de foro: o que muda com a publicação da Lei 14.879/2024

ArtigosPor Donata pacecomunicacao1 de agosto de 2024Deixe um comentário

Lei exige que o foro escolhido tenha relação com o domicílio, residência ou local da obrigação, exceto em contratos consumeristas.

Veja quais são as novas regras obrigacionais no Código Civil

RadarPor Donata pacecomunicacao4 de julho de 2024Deixe um comentário

O Código Civil passou recentemente por uma alteração em seu livro para uniformizar a aplicação de juros e correção monetária.

Novo PL sugere versão brasileira do SAFE para financiamento de startups

Artigos, RadarPor Donata pacecomunicacao3 de julho de 2024Deixe um comentário

PL tem inspiração no “Simple Agreement for Future Equity” com o objetivo de tornar o mercado brasileiro mais favorável aos negócios inovadores e startups.

Lei valida contratos de boa-fé em imóveis com restrição

RadarPor Donata pacecomunicacao1 de abril de 2024Deixe um comentário

Lei 14.825 valida transações imobiliárias realizadas de boa-fé, mesmo na ausência de averbação de indisponibilidade judicial na matrícula do imóvel.

Saiba mais sobre a retirada imotivada de sócios em Limitadas e interpretações do STJ e DREI

ArtigosPor Donata pacecomunicacao19 de março de 2024Deixe um comentário

O STJ e o DREI discutiram a retirada imotivada de sócio em sociedade limitada sem prazo definido, em perspectivas distintas.

Acordo de investimento: o que é e para que serve?

DicasPor Donata pacecomunicacao7 de fevereiro de 2024Deixe um comentário

Descubra os fundamentos e implicações de um acordo de investimento, além de aspectos críticos ao alavancar aportes de capital na sua empresa.

 O que é e como garantir a proteção da propriedade intelectual na sua empresa

DicasPor Donata pacecomunicacao1 de novembro de 2023Deixe um comentário

Saiba o que são ativos intangíveis e entenda a importância da proteção da propriedade intelectual para as empresas.

O exercício do direito de voto de ações gravadas com usufruto

ArtigosPor Donata pacecomunicacao19 de outubro de 2023Deixe um comentário

Descubra como o usufruto de ações em empresas afeta o direito de voto em assembleias e outros direitos dos acionistas.

A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades frente à jurisprudência recente

ArtigosPor Donata pacecomunicacao7 de agosto de 2023Deixe um comentário

Veja o artigo sobre o tema e as decisões judiciais recentes como referência para determinar os valores justos envolvidos.

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