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Dicas

Exame admissional: o que é, como é feito e principais tipos

Saiba tudo sobre o exame admissional realizado pelas empresas, a importância, a legislação, os benefícios e os impactos.

Artigos

Veja a importância do encarregado de dados na LGPD

Resolução CD/ANPD Nº 18 marca um avanço significativo na regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

Artigos

Compliance: principais notícias, tendências, casos e legislações

Veja as principais notícias, tendências, casos e legislações do cenário atual de compliance, que marcaram o 1º semestre de 2024.

Radar

Veja quais são as novas regras obrigacionais no Código Civil

O Código Civil passou recentemente por uma alteração em seu livro para uniformizar a aplicação de juros e correção monetária.

Radar

Veja novas diretrizes para benefícios fiscais, compensações e ressarcimentos de PIS e COFINS

MP estabelece novas regras para benefícios fiscais e compensações de tributos pela RF, revogando ressarcimento e compensação de créditos do PIS e COFINS.

Dicas

Tempo à Disposição do Empregador: entenda tudo sobre o assunto

Veja como funciona o tempo à disposição do empregador, quais as mudanças na Reforma Trabalhista e quais os direitos do trabalhador.

Radar

Receita Federal emite nota sobre PL com acordo da desoneração da folha

Nota publicada informa que as declarações (DCTFWeb/e-Social) que foram prestadas no dia 15/05 poderão ser retificadas posteriormente.

Dicas

Entenda o que é recuperação judicial e falência

Saiba qual é a diferença entre recuperação judicial e falência e o que a legislação brasileira estabelece sobre o tema.

Radar

Veja prazo estabelecido para novo Domicílio Eletrônico Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou Edital com os prazos que as empresas têm para inscrição no Domicílio Eletrônico Trabalhista.

Radar

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Sistema 100% digital gratuito passará a concentrar todas as comunicações de processos judiciais emitidas pelos tribunais brasileiros.

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