Publicações

Dicas

Proprietário ou inquilino: quem é responsável pela manutenção do imóvel alugado?

Nas relações de locação, quem é o responsável pelos consertos do imóvel? Entenda tudo no nosso artigo!
Dicas

Ar-condicionado no trabalho: existe temperatura ideal segundo a lei?

Uma briga muito comum entre os colegas de empresa é a temperatura do ar-condicionado no trabalho. Veja o que diz a legislação a respeito.
Radar

Saiba mais sobre a vedação da dedução do JCP do IRPJ/CSLL

Advogados e empresas consideram retrocesso o mecanismo do JCP a alteração prevista no PL 4258/2023.
Radar

Geraldo Alckmin sanciona o PL do CARF

Além do retorno do voto de qualidade, destaque para a exclusão das multas favorável a PGFN. Veja mais.

Dicas

Conheça as principais leis e direitos do consumidor

Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir uma relação de consumo justa, equilibrada e transparente entre consumidores e fornecedores. Saiba mais aqui!
Radar

Gastos obrigatórios com IPVA e taxa de licenciamento geram créditos de PIS/COFINS

A discussão de quais seriam os insumos que geram créditos de PIS/COFINS ainda segue forte, mas já existem decisões sobre o tema.

Radar

Veja quais são as novas regras da MP 1.185/23 e o impacto para as empresas

Novas regras da MP 1.185/23 oneram as empresas que se utilizam de subvenções de investimentos.
Dicas

Licitações públicas: quais são as regras para participação

Saiba como participar e entenda a importância do apoio jurídico para empresas que querem ingressar nas licitações públicas.
Artigos

Veja como ficou o tempo à disposição do empregador após a reforma trabalhista

Com a Reforma Trabalhista, algumas atividades não são mais passíveis de contagem como horas trabalhadas.
Radar

STJ poderá decidir esse mês sobre a tributação do “lucro” de benefício fiscal

Dessa vez o STJ analisará de forma concreta e definitiva a tributação ou não das subvenções, cujo entendimento se aplicará para todos os contribuintes.

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