STF concluiu o julgamento sobre a interrupção automática dos efeitos de coisas julgadas, que desobriga recolher tributos devidos em relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.
Entenda como o Projeto de Lei para a regulamentação dos criptoativos pode impactar empresas, operações e o mercado de ativos virtuais.
A regulamentação está prevista no art. 3º da MP n.º 1.160 de 2023 e a equipe tributária do BVP está à disposição para auxiliar os clientes.
Conheça os principais tributos pagos por empresas no Brasil e entenda a importância do planejamento tributário para otimizar a gestão financeira do seu negócio.
Saiba quais são as condições em que o contratado está obrigado a aceitar a alteração contratual.
Processo em discussão da Suprema Corte por enquanto não deve ser preocupante. Veja nossa análise sobre o tema.
Conheça o atual panorama sobre aspectos ambientais, sociais e de governança corporativa no Brasil e entenda como um escritório jurídico pode contribuir para a implementação do ESG.
Nosso time fez um breve relato sobre o novo parcelamento instituído pelo Governo Federal.
PIS e COFINS sofrem aumento após exclusão do ICMS dos créditos dessas contribuições.
Presidente Lula inicia gestão com alterações legislativas com reflexos tributários, aduaneiros e econômicos.
