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Alienação Parental e suas consequências

Entenda o que diz a lei sobre Alienação Parental e veja quais são as consequências na vida de uma criança ou adolescente.

Dicas

O que esperar da regulamentação dos criptoativos

Entenda como o Projeto de Lei para a regulamentação dos criptoativos pode impactar empresas, operações e o mercado de ativos virtuais.
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Programa de Compliance: ferramenta de prevenção e mitigação de riscos no âmbito corporativo

A partir da Lei Anticorrupção, o compliance passou a ter mais relevância no âmbito corporativo. Saiba mais sobre o tema.

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STJ consolida direito à restituição do IR sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

STJ consolidou o entendimento da restituição do Imposto de Renda sobre a Pensão Alimentícia para todos aqueles que contribuíram nos últimos 5 anos.

Dicas

Holding familiar: o que é e como funciona

Entenda o que é, conheça as possibilidades, benefícios e saiba para quem é indicada uma holding familiar.
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Recuperação Judicial pode ser alternativa para reestruturação do passivo de empresas

Confira artigo elaborado pelo nosso time Cível sobre recuperação judicial e como utilizar corretamente essa ferramenta.
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O que é mediação de conflitos?

Saiba como a mediação de conflitos é essencial para solucionar divergências e desafogar o Poder Judiciário.
Radar

Nova Lei de Registros Públicos moderniza os cartórios brasileiros

O sistema deve ser implementado até o início de 2023 para desburocratizar o acesso aos documentos e procedimentos extrajudiciais.
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SUS e planos devem fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo

Veja análise feita pelo time cível do BVP sobre o dever do estado de fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo.
Radar

STJ decide que o rol da ANS é taxativo

Com decisão do STJ, os convênios médicos não precisam cobrir tratamento fora de rol da ANS.

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