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Arquivo de Marcações: Tributário

STJ julgará aproveitamento de ICMS sobre aquisição de mercadorias intermediárias consumidas no processo produtivo

ArtigosPor Donata pacecomunicacao21 de setembro de 2023Deixe um comentário

Julgamento trata a possibilidade de creditamento de ICMS sobre despesas com produtos intermediários. Saiba mais.

Prazo para Transação de Dívida Ativa Federal se encerra em 29 de setembro

RadarPor Donata pacecomunicacao20 de setembro de 2023Deixe um comentário

Veja os principais pontos sobre as propostas de transação por adesão apresentadas pela PGFN.

Gastos obrigatórios com IPVA e taxa de licenciamento geram créditos de PIS/COFINS

RadarPor Donata pacecomunicacao13 de setembro de 2023Deixe um comentário

A discussão de quais seriam os insumos que geram créditos de PIS/COFINS ainda segue forte, mas já existem decisões sobre o tema.

Tributação de Imposto de Renda sobre estoques de fundos exclusivos é passível de discussões judiciais

RadarPor Donata pacecomunicacao30 de agosto de 2023Deixe um comentário

Entenda o que juristas pensam sobre o princípio constitucional da anterioridade tributária para a tributação de estoques.

Prazo prescricional: evite perder o prazo para buscar seus direitos na justiça

DicasPor Donata pacecomunicacao15 de agosto de 2023Deixe um comentário

Conheça o significado de prazo prescricional e evite perder o período para buscar justiça.

Como funciona a tributação nas vendas on-line no Brasil

DicasPor Donata pacecomunicacao12 de junho de 2023Deixe um comentário

Conheça os principais impostos para as lojas virtuais no Brasil e entenda como funciona a tributação nas vendas on-line.

PGFN torna pública nova proposta de Transação por Adesão para negociação de Dívida Ativa

RadarPor Donata pacecomunicacao30 de maio de 2023Deixe um comentário

Edital veicula propostas de transação por adesão para inscritos em dívida ativa. São elegíveis os créditos inscritos cujo valor seja de até R$ 50 milhões.

Receita convida contribuintes para regularizar IRPJ e CSLL antes de iniciar fiscalização

RadarPor Donata pacecomunicacao12 de maio de 2023Deixe um comentário

A fiscalização começará em agosto e terá multa moratória (de 20%) ou de ofício (de 75%). Veja aqui como regularizar.

STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024

RadarPor Donata pacecomunicacao10 de maio de 2023Deixe um comentário

A ADC 49 concluiu pela inconstitucionalidade do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.

Saiba quais foram as alterações nas regras de tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior

RadarPor Donata pacecomunicacao2 de maio de 2023Deixe um comentário

Novas regras de tributação de investimentos no exterior: entenda as mudanças e seus impactos para pessoas físicas. Saiba mais!

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