Ar-condicionado no trabalho: existe temperatura ideal segundo a lei?
Uma briga muito comum entre os colegas de empresa é a temperatura do ar-condicionado no trabalho. Veja o que diz a legislação a respeito.
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Advogados e empresas consideram retrocesso o mecanismo do JCP a alteração prevista no PL 4258/2023.
Além do retorno do voto de qualidade, destaque para a exclusão das multas favorável a PGFN. Veja mais.
Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir uma relação de consumo justa, equilibrada e transparente entre consumidores e fornecedores. Saiba mais aqui!
A discussão de quais seriam os insumos que geram créditos de PIS/COFINS ainda segue forte, mas já existem decisões sobre o tema.
Novas regras da MP 1.185/23 oneram as empresas que se utilizam de subvenções de investimentos.
Saiba como participar e entenda a importância do apoio jurídico para empresas que querem ingressar nas licitações públicas.
Com a Reforma Trabalhista, algumas atividades não são mais passíveis de contagem como horas trabalhadas.
Dessa vez o STJ analisará de forma concreta e definitiva a tributação ou não das subvenções, cujo entendimento se aplicará para todos os contribuintes.
Lei altera e acrescenta a palavra “assédio” na comissão, que agora fica, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio