Recuperação Judicial pode ser alternativa para reestruturação do passivo de empresas
Confira artigo elaborado pelo nosso time Cível sobre recuperação judicial e como utilizar corretamente essa ferramenta.
Rescisão por comum acordo: possibilidade e cuidados
Veja análise de nossa equipe sobre a rescisão do contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017.
Implementação de penhora teimosinha contra empresas em recuperação judicial
Preparamos um artigo sobre o aumento do número de empresas em recuperação judicial e as discussões acerca da possibilidade de penhoras.
Precedentes judiciais vinculantes e impactos na coisa julgada
A importância da discussão travada no STF acerca dos limites da coisa julgada em matéria tributária.
Os impactos e benefícios da MP nº 1.103 para a atividade de securitização
Veja análise do BVP sobre a MP nº 1.103, um marco regulatório para as companhias securitizadoras.
SUS e planos devem fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo
Veja análise feita pelo time cível do BVP sobre o dever do estado de fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo.
O negociado prevalece sobre o legislado?
Análise feita pelo time BVP avalia se os acordos e convenções coletivas de trabalho prevalecem sobre a lei.
As quotas preferenciais e seus impactos, benefícios e possibilidades nas sociedades limitadas
Veja a análise feita pelo time societário do BVP e avalie se vale a pena para a sua empresa.
Entenda a importância do regime de bens para não ter surpresa na dissolução conjugal
Atualmente existem quatro opções de regime de bens no Brasil. Conheça cada opção e veja qual é a ideal para você.
Como as empresas podem atuar para reduzir o estresse após pandemia
Estudos apontam que pandemia causou maior sentimento de exaustão em relação ao trabalho.