Como um escritório jurídico pode apoiar a implementação do ESG?
Conheça o atual panorama sobre aspectos ambientais, sociais e de governança corporativa no Brasil e entenda como um escritório jurídico pode contribuir para a implementação do ESG.
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Nosso time fez um breve relato sobre o novo parcelamento instituído pelo Governo Federal.
PIS e COFINS sofrem aumento após exclusão do ICMS dos créditos dessas contribuições.
Presidente Lula inicia gestão com alterações legislativas com reflexos tributários, aduaneiros e econômicos.
Portaria reduziu de 88 para 38 as atividades que podem acessar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Revogação do decreto não observou o “princípio da anterioridade nonagesimal’, ou seja, que impede a cobrança do tributo antes de 90 dias.
CARF afastou a incidência do IRRF em remessas efetivadas ao exterior para amortizar os juros de empréstimos tomados para o pré-pagamento de exportações.
Entenda como funciona, conheça os direitos do trabalhador e saiba o que diz a lei sobre o contrato de trabalho temporário.
Despesas relativas aos serviços de expedição interna podem ser consideradas para crédito de PIS e COFINS.
Portaria aborda os procedimentos, requisitos e as condições necessárias à realização da transação.