Publicações

Radar

Entenda medida provisória 1.116 instituída no início de maio

Programa Emprega + Mulheres e Jovens, Empresa Cidadã e Incentivo à contratação de adolescentes e jovens são os temas da medida.

Dicas

Assédio moral no trabalho: o que é, como é caracterizado e como prevenir

Conheça um panorama sobre assédio moral no trabalho no Brasil e saiba quais são as melhores práticas para prevenção.

Dicas

Vantagens e importância do planejamento sucessório

Entenda como o planejamento sucessório é importante para evitar perdas, eventuais divergências familiares e processos judiciais.

Artigos

As quotas preferenciais e seus impactos, benefícios e possibilidades nas sociedades limitadas

Veja a análise feita pelo time societário do BVP e avalie se vale a pena para a sua empresa.

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Decreto presidencial corta benefícios tributários de refrigerantes

Bolsonaro edita decreto para cortar o benefício dos xaropes de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus.

Radar

Prazos para adesão de Transação Tributária Federal foram prorrogados

Veja quais foram as modalidades prorrogadas e a data de cada uma delas.

Radar

STF faz análise da constitucionalidade do “Funrural da Agroindústria”

Tema 281 analisa a constitucionalidade da contribuição social da agroindústria sobre receita bruta.

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Fisco estadual pode negar créditos de ICMS sobre produtos adquiridos na Zona Franca

A Câmara Superior do Tribunal de Impostos de Taxas validou as anulações de créditos de ICMS de compras realizadas na Zona Franca de Manaus.

Radar

Créditos do Reintegra incidem na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Decisão do STJ considera os créditos apurados antes da edição da Lei 13.043/2014.

Radar

Prorrogado para 31 de maio o prazo de adesão ao Refis do Simples

Após atraso do governo para disponibilizar o programa, adesão poderá ser feita até o último dia de maio.

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