O Planejamento Tributário é a organização da carga tributária de uma empresa, a partir da revisão e adequação ao modelo de negócio, com o objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos e melhorar a competitividade empresarial.
Nesse sentido, é necessário pontuar que o Brasil é o país onde as empresas mais gastam tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo. Para se ter uma ideia, são gastas, aproximadamente, 2 mil horas por ano para cumprir todas as regras do Fisco, segundo o Banco Mundial.
Além disso, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no Brasil, 33% do faturamento das empresas é destinado ao pagamento de tributos.
Consequentemente, essa complexidade tributária inviabiliza a continuidade de diversos negócios, que preferem encerrar as atividades por conta das elevadas dívidas fiscais.
Contudo, por meio do Planejamento Tributário, é possível reduzir a carga tributária suportada pela empresa, o que pode ser primordial para dar fôlego ao caixa e garantir a continuidade de suas operações.
Para isso, é necessário ter grande conhecimento sobre as normas e legislações tributárias brasileiras. Continue a leitura deste artigo e saiba mais!
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Saiba como o Planejamento Tributário contribui financeiramente para as empresas
Evita o pagamento de impostos indevidos
A primeira etapa de um Planejamento Tributário é estudar uma organização por completo para entender quais adequações são possíveis e evitar o pagamento de impostos indevidos.
Para isso, é possível seguir dois caminhos:
- Elisão decorrente da lei: quando a própria legislação induz à economia de tributos
- Elisão decorrente de lacunas e brechas existentes na própria lei: planejamento que utiliza brechas legais em que não haja proibição possibilitando a redução de tributos dentro de uma interpretação benéfica extraída da própria legislação.
Ajusta a carga tributária
Em seguida, também é possível ajustar a carga tributária, com o intuito de diminuir o valor gasto com impostos e contribuições federais.
Essa etapa, inclusive, é uma maneira que diversas organizações encontram para sair de uma crise, já que é uma alternativa, dentro da lei, que possibilita às empresas reduzirem consideravelmente seus custos mensais.
Recupera valores pagos em impostos
Além de evitar impostos indevidos e promover o ajuste da carga tributária, o Planejamento Tributário pode até mesmo recuperar valores pagos em impostos indevidos, o que é uma ótima notícia para o caixa das organizações.
Afinal, em um momento econômico complexo, dinheiro em caixa pode ser crucial para a continuidade dos negócios.
Para isso, são realizados estudos e revisão tributária minuciosa, com levantamento de informações e análise técnica para identificar os créditos que podem ser recuperados.
Previne multas
Vale destacar também que o Planejamento Tributário detecta possíveis falhas e indica as correções para minimizar os riscos de autuações e multas que podem prejudicar o setor financeiro de uma empresa.
Mantém o compliance
Desta maneira, a organização se mantém em conformidade com as leis fiscais e tributárias e, além de problemas financeiros, também evita adversidades com relação à imagem do negócio perante o mercado.
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Conheça a importância do Planejamento Tributário no caso do bombom Sonho de Valsa
Um dos casos de maior sucesso que demonstra toda a importância do Planejamento Tributário para as empresas é o do bombom Sonho de Valsa para a Lacta.
Até então, o Sonho de Valsa era classificado como bombom e era submetido a uma alta carga tributária.
Após análises e estudos, o setor jurídico da empresa indicou uma mudança de bombom para wafer, que é sujeito a uma alíquota de IPI menor do que o “chocolate”.
Para realizar essa alteração, a Lacta, inclusive, teve de alterar a embalagem do produto para se adequar à nova classificação.
Com isso, foi possível garantir otimização de recursos e melhorar ainda mais a lucratividade obtida por meio do Sonho de Valsa, que é um dos wafers mais vendidos do Brasil.
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Saiba quais são as principais etapas para a realização do Planejamento Tributário
Para obter sucesso e o alívio financeiro que as organizações esperam, o Planejamento Tributário envolve diversas etapas, por exemplo:
- Estudo da legislação
- Levantamento de todos os dados da organização
- Projeção do faturamento
- Pesquisa dos incentivos e isenções fiscais
- Analise de créditos tributários
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