Como prevenir conflito entre sócios

O conflito entre sócios é considerado por especialistas como um dos maiores problemas para a sustentabilidade e continuidade de negócios de uma empresa.

Para contextualizar, atualmente, existem mais de 4 milhões de sociedades limitadas e anônimas ativas no Brasil, de acordo com o Painel Mapa de Empresas.

E, obviamente, os desafios do dia a dia de uma organização no Brasil fazem com que os sócios discutam, discordem e, em algum momento, até passem por conflitos em diversos temas que podem desencadear litígios societários.

Nesse sentido, os principais motivos que geram essas discordâncias entre sócios são:

• Anulação de deliberação social que tenha sido aprovada mediante voto abusivo ou em conflito de interesses
• Responsabilidade de administradores por algum ato praticado em desacordo com a lei ou com o contrato ou estatuto social
• Dissolução parcial e apuração de haveres, quando um sócio ou acionista deseja sair da sociedade, mas não há concordância, especialmente no que se refere ao valor e forma de pagamento pelas suas quotas/ações

Desta maneira, esses litígios são solucionados via judicial, arbitral ou negocial. Caso o contrato tenha cláusula arbitral, o conflito deve ser resolvido pelo tribunal arbitral constituído de acordo com a cláusula ajustada. Mas, quando não existe essa cláusula arbitral, o processo vai para a via judicial.

Contudo, em qualquer caso, é comum que existam tentativas de negociação, de ambos os lados, em paralelo a disputa arbitral ou judicial, para solução amigável e mais ágil do conflito entre sócios.

Isso porque, quando as discordâncias entre sócios vão para a via judicial, os processos costumam demorar para serem solucionados.

Em casos de dissolução parcial e apuração de haveres, por exemplo, que são de grande complexidade, pois abrangem elementos econômicos de avaliação de empresas, podem se estender por mais de 10 anos.

Contudo, existem boas práticas, acordos societários e até ações de governança corporativa, que ajudam a evitar os litígios societários ou até a resolvê-los de maneira mais rápida e amigável.

Diante deste cenário, preparamos este artigo com algumas dicas e medidas que contribuem para evitar ou resolver o conflito entre sócios. Boa leitura!

Veja também: Direito societário: o que é, qual importância, quem precisa – saiba tudo!

---

Conheça as principais dicas para solucionar conflito entre sócios

Desenvolva e estabeleça as regras da sociedade

O primeiro passo para evitar conflito entre sócios é ter uma definição clara das regras da sociedade para as partes envolvidas.

Afinal, empreendedores que vislumbram o sucesso a longo prazo precisam mitigar riscos e incertezas sobre o negócio.

Nesse sentido, algumas práticas de governança e estruturação societária podem ajudar. Confira:

• No contrato/estatuto social, defina as obrigações da sociedade e as regras básicas para ambas as partes de acordo com o que diz a lei;
• No regime de transferências de participações, estabeleça as regras para a alienação das quotas/ações;
• Inclua o acordo de liquidação de sociedade, com as regras e hipóteses de falecimento, divórcio e saída de sócio, bem como a maneira de apuração do valor das quotas/ações e de pagamento;
• Tenha um código de conduta ética para ter bem definido quais práticas podem levar um sócio a exclusão da sociedade;
• Estabeleça o acordo de deliberações e administração para que o modo de gerir a sociedade seja bem claro para as partes, com as funções e remuneração de cada sócio;
• Lembre-se de desenvolver a política de distribuição dos lucros para evitar possíveis discussões e conflitos.

Construa um relacionamento saudável com o seu sócio

Apesar de terem o mesmo objetivo, os sócios podem ter interesses diferentes e, por isso, além de todas as regras estabelecidas, é preciso ter cuidado e atenção com o relacionamento entre os empreendedores.

Nesse ponto, preze pela transparência, com boas práticas de governança, bom relacionamento, para que exista um ambiente saudável e propício para o desenvolvimento e crescimento da empresa.

Evite os conflitos

Os conflitos societários podem provocar até a falência de uma empresa e, por isso, é importante ter bem definido entre os membros todas as regras, condutas e ter até reuniões periódicas para alinhar os interesses e evitar que as divergências causem prejuízos à estrutura organizacional do negócio.

Reduza os custos com processos judiciais

Por fim, quando não existe mais saída e o conflito entre sócios vai para a justiça, é necessário que todos os lados pensem em como reduzir os custos do processo.

Isso porque, quando o conflito se concretiza no rompimento do vínculo entre os sócios, é preciso realizar o pagamento do valor das quotas para o sócio que sai, mesmo se for de maneira amigável.

Por isso, a importância do acordo de liquidação da sociedade, que mencionamos anteriormente, para ter as regras definidas sobre a venda de quotas, com apuração de valor e forma de pagamento.

Com isso, apesar da despesa, o impacto financeiro à organização é o menor possível.

Você pode se interessar também por: As quotas preferenciais e seus impactos, benefícios e possibilidades nas sociedades limitadas

Para saber mais sobre conflito entre sócios, direito societário e tudo o que envolve o universo jurídico para empresas, acesse o nosso site e conheça o BVP – Bettamio Vivone, Pace e Lucena Advogados Associados.