Assédio moral no trabalho: o que é, como é caracterizado e como prevenir

Infelizmente, ainda são registrados muitos casos de assédio moral no trabalho no Brasil, que acontecem de diferentes maneiras, desde brincadeiras “discretas” até situações de humilhação em público.

Além disso, ainda existem casos, inclusive, de profissionais que não percebem que são assediados, quando a postura do agressor acontece sem insinuações claras, sem gritos ou situações constrangedoras.

Nesse sentido, vale destacar que, somente em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu quase 50 mil denúncias de assédio moral no trabalho em todo país.

Em pesquisa realizada pelo VAGAS.com, 52% dos entrevistados relataram ter sofrido algum tipo de assédio e, desses casos, 87% não denunciaram o problema, sendo 39% por medo de perder o emprego.

Como consequência, o assédio pode acarretar em problemas de saúde graves ainda maiores aos profissionais que os sofrem, como estresse, ansiedade, depressão, distúrbios psicossomáticos, psicoses traumáticas e até estado de estresse pós-traumático.

Diante deste cenário, preparamos esse conteúdo sobre assédio moral no trabalho. Confira a seguir!

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Entenda o que é e como é caracterizado o assédio moral no trabalho

O assédio moral no trabalho é caracterizado pela exposição de profissionais a situações constrangedoras e humilhantes no ambiente profissional.

É um tipo de violência que pode desestabilizar emocionalmente e profissionalmente uma pessoa, por meio de diversas ações. Conheça as que mais recorrentes:

• Acusações
• Insultos
• Gritos
• Humilhações públicas
• Propagação de boatos
• Exclusão de um profissional do ambiente coletivo
• Recusa na comunicação
• Isolamento de um profissional

Especialistas conceituam o assédio moral no trabalho como qualquer ato abusivo por meio de comportamentos, palavras, condutas, gestos e escritos que possam provocar danos à personalidade, dignidade e integridade física e psíquica de um profissional.

Vale pontuar ainda que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) identificam quatro formas de assédio moral no trabalho. Confira:

• Vertical descendente (praticado por superior hierárquico);
• Vertical ascendente (praticado por subordinado ou grupo de subordinados),
• Horizontal (entre colegas)
• Institucional (praticado pela própria organização)

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Saiba como prevenir e evitar casos de assédio moral nas empresas

Para evitar os casos de assédio moral no trabalho, as organizações precisam implementar algumas medidas preventivas sólidas para evitar essas ocorrências. Conheça algumas a seguir:

• Estabeleça o regulamento interno da empresa com regras rígidas sobre assédio moral, bem como a responsabilização do profissional que violar esse código de conduta;
• Informe e comunique os colaboradores sobre as regras de ética, assédio moral e as medidas que serão tomadas em registros desse tipo de situação;
• Capacite o RH e gestores para administrar conflitos;
• Conscientize e incentive os profissionais para denunciar eventuais casos de assédio;
• Garanta que as regras serão aplicadas com isonomia a todos os colaboradores, independentemente do cargo ocupado e nível hierárquico;
• Meça e acompanhe o clima organizacional com o objetivo também de identificar conflitos e até evitar que casos de assédio moral no trabalho possam acontecer.

Mesmo com regras rígidas, esse problema acontece com certa frequência no Brasil. Nesse sentido, a Justiça do Trabalho revela que, basicamente, existem 3 tipos de reparação:

1. Rescisão Indireta do contrato de trabalho – justa causa em favor do empregado.
2. Danos morais com o objetivo de proteger a dignidade do trabalhador.
3. Danos materiais em casos em que os prejuízos psicológicos ao empregado tenham gerado gastos com remédios ou tratamentos.

Por fim, O Tribunal Superior do Trabalho elaborou um documento “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral – Pare e Repare” para conscientizar as pessoas a partir de exemplos práticos de situações de assédio no trabalho, com todas as causas e consequências.

Além disso, a Referida cartilha apresenta as principais medidas para se evitar e combater o assédio moral, com o objetivo de tornar o ambiente profissional mais colaborativo, próspero e saudável.

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