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Dicas

Ar-condicionado no trabalho: existe temperatura ideal segundo a lei?

Uma briga muito comum entre os colegas de empresa é a temperatura do ar-condicionado no trabalho. Veja o que diz a legislação a respeito.
Dicas

Quais os direitos dos funcionários nos acidentes de trabalho? Veja!

Os profissionais têm direitos no caso de acidentes de trabalho durante o exercício de suas funções? Leia o nosso artigo e entenda.
Artigos

Golpes da Black Friday: veja os mais comuns e se proteja

Quais são os principais golpes da Black Friday? O que fazer para ficar atento e se proteger dessas práticas? Descubra tudo no artigo.
Radar

PL de autorregularização tributária é aprovado na Câmara

A autorregularização tributária poderá ser feita no prazo de 90 dias mediante o pagamento da entrada de 50% e saldo em até 48 vezes.
Radar

Conheça a Nova Lei de Transação do Estado de São Paulo

Saiba o quais são as regras do programa Acordo Paulista para negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa.
Radar

CONFAZ edita convênio que regulamenta transferência de ICMS em operações interestaduais

ICMS nº 174/2023 regulamenta a transferência de créditos de ICMS nas operações interestaduais entre estabelecimento do mesmo titular.
Dicas

 O que é e como garantir a proteção da propriedade intelectual na sua empresa

Saiba o que são ativos intangíveis e entenda a importância da proteção da propriedade intelectual para as empresas.
Dicas

Férias e 13º salário – o que as empresas precisam saber?

Conheça quais são as regras para pagamento de férias e 13º salário, além dos riscos e consequências para empresas que descumprem as leis.
Radar

Retomado o julgamento sobre créditos de ICMS na cadeia de exportação

O ministro Gilmar Mendes do STF devolveu os 2 processos que discutem o aproveitamento de créditos de ICMS em exportações.

Radar

Alterações na transação de débitos inscritos em Dívida Ativa

Alteração na Portaria PGFN n.º 6.757 de 2022, regulamenta a transação na cobrança de créditos.

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