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Dicas

Conheça os principais tipos de danos materiais e veja quando abrir ação

Entenda a importância do apoio jurídico para garantir que você seja devidamente informado, representado e protegido ao lidar com casos de danos materiais.
Radar

Veja quais são as novas regras da MP 1.185/23 e o impacto para as empresas

Novas regras da MP 1.185/23 oneram as empresas que se utilizam de subvenções de investimentos.
Radar

Tributação de Imposto de Renda sobre estoques de fundos exclusivos é passível de discussões judiciais

Entenda o que juristas pensam sobre o princípio constitucional da anterioridade tributária para a tributação de estoques.
Dicas

Prazo prescricional: evite perder o prazo para buscar seus direitos na justiça

Conheça o significado de prazo prescricional e evite perder o período para buscar justiça.

Artigos

Tudo sobre a Reforma Tributária

O nosso time Tributário preparou um informativo especial com um resumo sobre a Reforma Tributária, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em julho deste ano
Dicas

5 princípios do programa de integridade empresarial

Governança, transparência, deliberação ética, prestação de contas e sustentabilidade, conheça os pilares de um programa de integridade empresarial
Artigos

A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades frente à jurisprudência recente

Veja o artigo sobre o tema e as decisões judiciais recentes como referência para determinar os valores justos envolvidos.
Radar

Prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal

O governo prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal até 28 de dezembro de 2023.
Artigos

Registro de Marcas: impossibilidade de exclusividade para marcas com baixo poder distintivo

Nosso time de direito cível elaborou um artigo que mostra em qual situação não é possível registrar uma marca.

Dicas

Indenização por danos morais: quando é possível solicitar e como funciona?

Saiba quando buscar indenização por danos morais e como funciona o processo legal.

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