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Artigos

Extravio de bagagem é responsabilidade da companhia área

Veja a orientação da ANAC em caso de extravio de bagagem e conheça os prazos para devolução.

Dicas

Conheça as principais leis e direitos do consumidor

Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir uma relação de consumo justa, equilibrada e transparente entre consumidores e fornecedores. Saiba mais aqui!
Dicas

Conheça os principais tipos de danos materiais e veja quando abrir ação

Entenda a importância do apoio jurídico para garantir que você seja devidamente informado, representado e protegido ao lidar com casos de danos materiais.
Dicas

Prazo prescricional: evite perder o prazo para buscar seus direitos na justiça

Conheça o significado de prazo prescricional e evite perder o período para buscar justiça.

Artigos

Registro de Marcas: impossibilidade de exclusividade para marcas com baixo poder distintivo

Nosso time de direito cível elaborou um artigo que mostra em qual situação não é possível registrar uma marca.

Dicas

Indenização por danos morais: quando é possível solicitar e como funciona?

Saiba quando buscar indenização por danos morais e como funciona o processo legal.
Artigos

Entenda tudo sobre Diretivas Antecipadas de Vontade

Nosso time elaborou um artigo sobre DAVS, ou seja, o conjunto de decisões previamente tomadas pelo paciente enquanto ainda em estado de capacidade.
Dicas

Sucessão e herança: como proceder em casos de testamento, partilha de bens e inventário

Descubra como funciona o processo de sucessão e herança, com informações sobre partilha de bens, inventário e tipos de herdeiros
Radar

STF afasta IR sobre ganho de capital na transferência de bens por doação ou herança

Decisão aponta que pagamento sobre ganho de capital decorrente da valorização de bens gera bitributação.

Dicas

Tudo sobre o imposto de renda 2023: prazos, quem precisa declarar e mais

As entregas do imposto de renda 2023 começam em 15 de março. Conheça as novidades.

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