Arquivo de News - Page 3 of 3

Medida Judicial para afastar exigências da nova Lei que instituiu a tributação sobre lucros e dividendos

A Lei nº 15.270/2025 introduziu a tributação de lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas a partir de janeiro de 2026, estabelecendo isenção limitada a […]

News

Prorrogação do Desenrola Rural

O programa Desenrola Rural, que permite a negociação de dívidas de produtores rurais, teve seu prazo de adesão estendido. Novo prazo: Até 30 de janeiro […]

News

Novidades na Transação Tributária (PGFN/RFB N.º 19/2025)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita publicaram a Portaria Conjunta n.º 19 de 2025, que dispões sobre a segunda fase da transação […]

News

Análise da Lei nº 15.265/2025 e as Condições de Adesão ao Novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP)

Com a publicação da Lei nº 15.265/2025, foi instituído o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), criando uma janela de oportunidade estratégica para […]

News

Novas Regras para a Habilitação de Crédito Decorrente de Decisão Judicial (Art. 102, § 1º, da IN RFB n.º 2.055/2021)

A publicação da Instrução Normativa RFB n.º 2.288, de 30 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União de 10/11/25, que trouxe alterações significativas […]

1 2 3

Where are we

Rua Oscar Freire 2250, 2º andar
Pinheiros, São Paulo – SP
CEP 05409-011

Contacts

+55 11 3087-6227
+55 11 3284-2577

[email protected]

Contents

Medida Judicial para afastar exigências da nova Lei que instituiu a tributação sobre lucros e dividendos

Prorrogação do Desenrola Rural

Novidades na Transação Tributária (PGFN/RFB N.º 19/2025)

Análise da Lei nº 15.265/2025 e as Condições de Adesão ao Novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP)

Novas Regras para a Habilitação de Crédito Decorrente de Decisão Judicial (Art. 102, § 1º, da IN RFB n.º 2.055/2021)

Where are we

Contacts

More information

Contents

Medida Judicial para afastar exigências da nova Lei que instituiu a tributação sobre lucros e dividendos

Prorrogação do Desenrola Rural

Novidades na Transação Tributária (PGFN/RFB N.º 19/2025)

Análise da Lei nº 15.265/2025 e as Condições de Adesão ao Novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP)

Novas Regras para a Habilitação de Crédito Decorrente de Decisão Judicial (Art. 102, § 1º, da IN RFB n.º 2.055/2021)

Subscribe to our newsletter

Where are we

Contacts

More information