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Artigos

Recuperação Judicial pode ser alternativa para reestruturação do passivo de empresas

Confira artigo elaborado pelo nosso time Cível sobre recuperação judicial e como utilizar corretamente essa ferramenta.

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Rescisão por comum acordo: possibilidade e cuidados

Veja análise de nossa equipe sobre a rescisão do contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017.

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Implementação de penhora teimosinha contra empresas em recuperação judicial

Preparamos um artigo sobre o aumento do número de empresas em recuperação judicial e as discussões acerca da possibilidade de penhoras.

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Precedentes judiciais vinculantes e impactos na coisa julgada

A importância da discussão travada no STF acerca dos limites da coisa julgada em matéria tributária.

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Os impactos e benefícios da MP nº 1.103 para a atividade de securitização

Veja análise do BVP sobre a MP nº 1.103, um marco regulatório para as companhias securitizadoras.

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SUS e planos devem fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo

Veja análise feita pelo time cível do BVP sobre o dever do estado de fornecer medicamentos e procedimentos de alto custo.

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O negociado prevalece sobre o legislado?

Análise feita pelo time BVP avalia se os acordos e convenções coletivas de trabalho prevalecem sobre a lei.

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As quotas preferenciais e seus impactos, benefícios e possibilidades nas sociedades limitadas

Veja a análise feita pelo time societário do BVP e avalie se vale a pena para a sua empresa.

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Entenda a importância do regime de bens para não ter surpresa na dissolução conjugal

Atualmente existem quatro opções de regime de bens no Brasil. Conheça cada opção e veja qual é a ideal para você.

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Como as empresas podem atuar para reduzir o estresse após pandemia

Estudos apontam que pandemia causou maior sentimento de exaustão em relação ao trabalho.

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