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Artigos

Conheça as novas disposições sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

Nova lei traz a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

Artigos

Você sabe o que é Manifestação de Interesse Social?

A MIS constitui um importante mecanismo para viabilizar a formação de parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.
Radar

Governo realiza alterações com reflexos tributários

Presidente Lula inicia gestão com alterações legislativas com reflexos tributários, aduaneiros e econômicos.

Radar

Gastos com serviço de transporte podem virar créditos de PIS e COFINS

RF entende que gastos com contratação de serviço de transporte para deslocamento de funcionários podem ser aproveitados como créditos de PIS e COFINS.
Radar

Veja nova decisão do CARF sobre contribuição previdenciária e pagamento de PLR

CARF diverge ao manter a incidência de contribuição previdenciária sobre pagamento de PLR por descumprimento de requisitos da Lei nº 10.101/2000.
Radar

Supremo Tribunal Federal reconhece constitucional o art. 83, da Lei 9.430/96

Receita Federal só poderá encaminhar informações sobre crimes tributários ao MP, após discussão administrativa.
Radar

Redução de alíquotas TIPI com efeitos em abril

A Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI) sofreu redução de alíquotas incidentes em alguns produtos após decreto nº 10.979/2022.

Dicas

Impacto da LGPD para pequenas e médias empresas

Entenda o impacto da LGPD para pequenas e médias empresas e conheça as principais medidas para a utilização consciente.
Radar

Grávidas precisam retomar às atividades presenciais

Alteração na Lei 14.151/2021 indica o retorno da empregada gestante após pandemia.

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