Contents

Radar

Ação judicial para alteração da nota de classificação do contribuinte na transação federal

Veja o caso de empresa que teve liminar para mudar a classificação do rating para fins da transação tributária federal.
Radar

Saiba mais sobre a vedação da dedução do JCP do IRPJ/CSLL

Advogados e empresas consideram retrocesso o mecanismo do JCP a alteração prevista no PL 4258/2023.
Radar

Confira as recentes alterações Legislativas do Estado de SP

O programa de conformidade tributária do Estado de SP sofreu algumas alterações. Veja o resumo do que mudou.

Radar

Conheça os programas para regularização de débitos do Estado de SP

A Fazenda do Estado de São Paulo possui dois projetos em andamento para redução dos débitos.

Artigos

Contribuição Assistencial e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Saiba o que é a contribuição assistencial (ou negocial) e o atual entendimento do STF.

Radar

Geraldo Alckmin sanciona o PL do CARF

Além do retorno do voto de qualidade, destaque para a exclusão das multas favorável a PGFN. Veja mais.

Artigos

STJ julgará aproveitamento de ICMS sobre aquisição de mercadorias intermediárias consumidas no processo produtivo

Julgamento trata a possibilidade de creditamento de ICMS sobre despesas com produtos intermediários. Saiba mais.

Radar

Prazo para Transação de Dívida Ativa Federal se encerra em 29 de setembro

Veja os principais pontos sobre as propostas de transação por adesão apresentadas pela PGFN.
Dicas

Conheça as principais leis e direitos do consumidor

Os direitos do consumidor são fundamentais para garantir uma relação de consumo justa, equilibrada e transparente entre consumidores e fornecedores. Saiba mais aqui!
Radar

Gastos obrigatórios com IPVA e taxa de licenciamento geram créditos de PIS/COFINS

A discussão de quais seriam os insumos que geram créditos de PIS/COFINS ainda segue forte, mas já existem decisões sobre o tema.

Subscribe to our newsletter

    Where are we

    Rua Oscar Freire 2250, 2º andar
    Pinheiros, São Paulo – SP
    CEP 05409-011

    Contacts

    +55 11 3087-6227
    +55 11 3284-2577

    [email protected]

    More information