{"id":7056,"date":"2024-11-26T12:38:34","date_gmt":"2024-11-26T15:38:34","guid":{"rendered":"https:\/\/bvp.letsite.com.br\/?p=7056"},"modified":"2024-11-26T12:38:34","modified_gmt":"2024-11-26T15:38:34","slug":"gestao-de-riscos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bvp.adv.br\/en\/gestao-de-riscos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de riscos trabalhistas: como evitar passivos ocultos nas empresas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O controle de passivos ocultos \u00e9 crucial dentro da<strong> gest\u00e3o de riscos trabalhistas <\/strong>de qualquer empresa, que deseja evitar problemas financeiros e legais decorrentes de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o registradas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atos de neglig\u00eancia e falhas involunt\u00e1rias podem gerar passivos ocultos, colocando em risco a estabilidade financeira e a reputa\u00e7\u00e3o da empresa. Por meio de pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de risco e da ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, \u00e9 poss\u00edvel minimizar esses riscos e manter a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o passivo oculto?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De forma did\u00e1tica, passivo \u00e9 aquele que &#8220;n\u00e3o age&#8221;. Ou seja, refere-se ao n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas que uma empresa possui. O termo &#8220;oculto&#8221; se aplica porque esses passivos est\u00e3o \u201catr\u00e1s das cortinas\u201d, de modo que, embora possamos ver a cortina, n\u00e3o percebemos as sujeiras acumuladas no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas &#8220;sujeiras&#8221; podem ser vistas como m\u00e1 gest\u00e3o, que pode resultar na falta de aten\u00e7\u00e3o ao controle dos procedimentos internos. Isso torna mais dif\u00edcil detectar os erros da empresa e, assim, os passivos ocultos surgem quando as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o s\u00e3o registradas oficialmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses registros n\u00e3o oficiais podem ser descobertos em processos trabalhistas, inspe\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou auditorias, justamente porque, ao n\u00e3o serem devidamente registrados, n\u00e3o aparecem nos balan\u00e7os financeiros da empresa.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como se origina o passivo oculto?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">An\u00edsio C\u00e2ndido Pereira, no artigo<em> <u><a href=\"https:\/\/anaiscbc.abcustos.org.br\/anais\/article\/view\/2700\">&nbsp;A Mensura\u00e7\u00e3o dos Passivos Ocultos<\/a><\/u><\/em>, explica que o conceito de passivo oculto refere-se a:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;(&#8230;) <strong><em>obriga\u00e7\u00f5es <\/em><\/strong><em>contra\u00eddas pela empresa em pr\u00e1ticas operacionais e comerciais usuais, \u00e0s quais<strong> n\u00e3o<\/strong> est\u00e3o<strong> vinculadas<\/strong> nas aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, e <strong>oriundas de atos ou fatos <\/strong>abstratos que dificultam a mensura\u00e7\u00e3o e o reconhecimento da obriga\u00e7\u00e3o<\/em>.&#8221; (p. 4).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a vis\u00e3o do especialista, as empresas est\u00e3o sujeitas a gerar esses passivos por meio de atos de neglig\u00eancia ou a\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A neglig\u00eancia ocorre quando o gestor \u00e9 ciente das obriga\u00e7\u00f5es, mas, por falta de \u00e9tica, opta por ignor\u00e1-las, gerando danos. J\u00e1 os atos involunt\u00e1rios surgem de falhas n\u00e3o intencionais, independentemente do gestor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo artigo, Pereira cita alguns exemplos de <strong>atos de neglig\u00eancia<\/strong> que podem gerar passivos ocultos:<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Passivos operacionais:<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, treinamento inadequado de operadores, aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, estocagem inadequada ou com prazo de validade vencida de produtos oferecidos ao consumo, qualidade de informa\u00e7\u00e3o passada ao consumidor, n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos que evitem doen\u00e7as profissionais.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Passivos de consumo:<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Utiliza\u00e7\u00e3o de materiais inadequados, utiliza\u00e7\u00e3o de componentes nocivos por aus\u00eancia de testes, falhas de montagem, falhas de manipula\u00e7\u00e3o, falhas de acondicionamento, publicidade enganosa, apresenta\u00e7\u00e3o insuficiente, apresenta\u00e7\u00e3o inadequada.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Passivos ambientais:<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\u00e7\u00f5es negligentes que provoquem efeitos clim\u00e1ticos, deple\u00e7\u00e3o da camada de oz\u00f4nio, chuva \u00e1cida, qualidade do ar, danos advindos de metais pesados, odores resultantes de res\u00edduos org\u00e2nicos vol\u00e1teis, polui\u00e7\u00e3o sonora, gerenciamento do lixo dos res\u00edduos de conte\u00fado t\u00f3xico, vazamentos poluidores, efeitos antiecol\u00f3gicos, qualidade de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Passivos \u00e9ticos:<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fabrica\u00e7\u00e3o de produtos nocivos como tabaco, \u00e1lcool ou produtos compostos de drogas com efeitos colaterais comprovados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A gest\u00e3o de riscos trabalhistas, de forma adequada, pode evitar erros na administra\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas dos funcion\u00e1rios, como por exemplo, falhas no pagamento de benef\u00edcios, adicionais de periculosidade ou insalubridade.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Conhe\u00e7a as principais causas do passivo oculto<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tanto os atos de neglig\u00eancia quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias podem causar falhas na gest\u00e3o. Por isso, identificar as causas do passivo trabalhista \u00e9 o primeiro passo para preveni-lo. Entre as causas mais comuns est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Documenta\u00e7\u00e3o desatualizada ou incompleta;<\/li>\n\n\n\n<li>Falta de registro adequado de hor\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Arquivamento incorreto de contratos, comprovantes e outros documentos relevantes;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o concess\u00e3o dos intervalos obrigat\u00f3rios previstos nos artigos 71 a 73 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT);<\/li>\n\n\n\n<li>Aus\u00eancia de regimento interno, dificultando o monitoramento do cumprimento de normas jur\u00eddicas, de sa\u00fade e seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Viola\u00e7\u00f5es de acordos coletivos ou individuais;<\/li>\n\n\n\n<li>Processos inadequados de admiss\u00e3o e demiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aus\u00eancia de um sistema eficiente para gerenciar documentos trabalhistas \u00e9 uma das principais causas de passivos ocultos, como aponta o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/artigos\/passivo-trabalhista-oculto\/2505812943\">Jusbrasil<\/a>. A desorganiza\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, situa\u00e7\u00e3o em que, ao inv\u00e9s de o trabalhador ser obrigado a comprovar suas alega\u00e7\u00f5es (como o cumprimento de jornada), o empregador \u00e9 quem precisar\u00e1 apresentar as evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresas que n\u00e3o cumprem as legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas, seja por falta de informa\u00e7\u00e3o, seja por falta de \u00e9tica, podem causar preju\u00edzos aos funcion\u00e1rios e comprometer sua pr\u00f3pria sa\u00fade financeira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a inexist\u00eancia de um regimento interno estruturado aumenta as chances de pr\u00e1ticas desorganizadas, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e9tica nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e favorecendo viola\u00e7\u00f5es de acordos, que podem resultar em passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para reconhecer e compreender as obriga\u00e7\u00f5es legais, \u00e9 essencial implementar medidas alinhadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, garantindo maior controle e reduzindo custos associados a a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia mais<\/strong>: <a href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/ferias-e-13-salario\/\">F\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio \u2013 o que as empresas precisam saber?<\/a><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/bvp.adv.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Fotos-BVP-1-1024x726.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-7058\" style=\"width:500px\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Gest\u00e3o de riscos trabalhistas e problemas no cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o <a href=\"https:\/\/tst.jus.br\/-\/hora-extra-%C3%A9-o-tema-campe%C3%A3o-na-justi%C3%A7a-do-trabalho-no-primeiro-semestre-de-2023\">Tribunal Superior do Trabalho<\/a>, a hora extra \u00e9 o tema campe\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho no primeiro semestre de 2023 no que se refere aos problemas com obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. Al\u00e9m disso, a p\u00e1gina cita o seguinte trecho:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO empregador acionado na Justi\u00e7a do Trabalho que n\u00e3o apresenta os controles de frequ\u00eancia obrigat\u00f3rios fica submetido a uma presun\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao empregado sobre a jornada de trabalho que ele alegar. Isso significa que se algu\u00e9m ajuizar uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista dizendo que trabalhou duas horas extras por dia durante todo o seu contrato de trabalho, caber\u00e1 ao empregador provar o contr\u00e1rio, e n\u00e3o ao empregado demonstrar as horas trabalhadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outras palavras, em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, se o empregador n\u00e3o apresentar os controles de frequ\u00eancia obrigat\u00f3rios, o tribunal presume que a jornada de trabalho alegada pelo empregado \u00e9 verdadeira, a menos que a empresa consiga provar o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como o princ\u00edpio da \u201cinvers\u00e3o do \u00f4nus da prova\u201d, presente no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 6\u00ba, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.078\/90.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/contratos-de-trabalho-flexiveis\/\">Contratos de Trabalho Flex\u00edveis: como garantir seus direitos<\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Impactos do passivo trabalhista<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os preju\u00edzos financeiros nas empresas s\u00e3o uma das consequ\u00eancias do passivo trabalhista, porque, al\u00e9m do caso trazer m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o, existe a possibilidade de multas e custos alt\u00edssimos para a marca.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como evitar os passivos ocultos?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A gest\u00e3o de riscos trabalhistas permite <strong><em>identificar, avaliar e controlar riscos relacionados \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/em><\/strong> em uma empresa. Assim, \u00e9 poss\u00edvel garantir documenta\u00e7\u00e3o correta, gest\u00e3o de qualidade e prepara\u00e7\u00e3o para uma futura a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, algumas maneiras de manter a empresa regularizada s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Promover um bom controle de documentos regularizados;<\/li>\n\n\n\n<li>Adotar o gerenciamento da jornada de ponto;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolver um regimento interno;<\/li>\n\n\n\n<li>Capacitar constantemente a equipe de recursos humanos;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter um canal de den\u00fancias;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar auditorias internas regulares;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantir o cumprimento das normas legais, normativas e coletivas<\/li>\n\n\n\n<li>Apostar na advocacia preventiva.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/relatorio-de-transparencia-salarial\/\">Conhe\u00e7a o Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e a obrigatoriedade de entrega de informa\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Import\u00e2ncia de cuidar dos colaboradores<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A gest\u00e3o de riscos trabalhistas e a an\u00e1lise do passivo oculto v\u00e3o al\u00e9m dos n\u00fameros. \u00c9 preciso olhar para as pessoas para, obviamente, manter seus direitos trabalhistas em dia e cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m garantir o cuidado que elas precisam durante sua jornada com a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><u><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Elie_Horn\">Elie Horn<\/a><\/u><\/em>, fundador da <em>Cyrela<\/em>, comentou, em uma entrevista para <em><u><a href=\"https:\/\/epocanegocios.globo.com\/Empresa\/noticia\/2016\/06\/enquanto-cada-um-olhar-para-si-no-brasil-200-milhoes-de-pessoas-estarao-fritas.html\">Revista \u00c9poca Neg\u00f3cios<\/a><\/u><\/em>:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQuando o pessoal da empresa v\u00ea voc\u00ea fazendo coisas boas, eles v\u00e3o te seguir. O chefe \u00e9 muito visado e depende dele a cultura. Tem isso na Cyrela. Tem voluntariado. Tem o bem.(&#8230;)Essa sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar, de alegria, de felicidade&#8230; \u00e9 indescrit\u00edvel. Faz voc\u00ea dar valor ao trabalho, ao que ele pode proporcionar.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empres\u00e1rio concluiu que a <strong>conex\u00e3o entre as pessoas<\/strong> \u00e9 o que move a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c<strong>Descobri cada vez mais que eu tomo decis\u00f5es sobre pessoas.<\/strong> J\u00e1 passei a minha fase, no ano passado, de ser o presidente chato, o cara que liga para todo mundo perguntando como est\u00e1 isso, como est\u00e1 aquilo. Essa mania de tentar controlar tudo, entender tudo, foi dando espa\u00e7o para uma din\u00e2mica de<strong><em> apostar mais nas pessoas e delegar com confian\u00e7a<\/em><\/strong>, sabendo que o conhecimento est\u00e1 nelas(&#8230;)N\u00e3o d\u00e1 para controlar tudo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Sobre o BVP<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para saber mais sobre os passivos ocultos e a gest\u00e3o de riscos trabalhistas, assim como tudo o que envolve o universo jur\u00eddico para pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, acesse o nosso site e conhe\u00e7a o<a href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/\"> BVP \u2013 Bettamio Vivone, Pace e Lucena Advogados Associados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda os principais erros na gest\u00e3o de riscos trabalhistas, que podem afetar a sa\u00fade financeira e a reputa\u00e7\u00e3o da sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7058,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[23],"class_list":["post-7056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.2 - 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