{"id":6623,"date":"2023-12-13T14:07:27","date_gmt":"2023-12-13T17:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/bvp.letsite.com.br\/?p=6623"},"modified":"2023-12-13T14:07:27","modified_gmt":"2023-12-13T17:07:27","slug":"ar-condicionado-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bvp.adv.br\/en\/ar-condicionado-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Ar-condicionado no trabalho: existe temperatura ideal segundo a lei?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a chegada do ver\u00e3o, o calor aumentando e as altas temperaturas vivenciadas no Brasil ultimamente, uma quest\u00e3o bastante frequente voltou a ser pauta das d\u00favidas das pessoas. Como fica a temperatura do <strong>ar-condicionado no trabalho<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se ter uma ideia, no \u00faltimo m\u00eas de novembro, tivemos recordes de calor em diversas capitais pelo pa\u00eds. No Rio de Janeiro, por exemplo, os <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-11\/rio-tem-calor-recorde-e-sensacao-termica-beira-os-60degc-nesta-sexta\">term\u00f4metros chegaram a bater 42,6\u00b0C<\/a>, o recorde do ano, e a sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica ficou pr\u00f3xima dos 60\u00baC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a cidade de S\u00e3o Paulo marcou o recorde hist\u00f3rico de 37,8\u00baC, segundo <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/temperatura-em-sp-chega-a-378oc-e-capital-bate-recorde-historico-diz-cge\/\">dados<\/a> do Centro de Gerenciamento de Emerg\u00eancias Clim\u00e1ticas (CGE). Trata-se da medida mais elevada desde 2004, quando come\u00e7aram os registros do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O calor\u00e3o, inclusive, fez com que muitos funcion\u00e1rios, em regime h\u00edbrido de trabalho, fossem aos escrit\u00f3rios em busca de um \u2018refresco\u2019 durante o dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/ferias-e-13-salario\/\">F\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio \u2013 o que as empresas precisam saber?<\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-accent-color has-alpha-channel-opacity has-accent-background-color has-background is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Calor x bem-estar no ambiente de trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora muitos profissionais possam preferir a modalidade de home office, ir aos escrit\u00f3rios nos dias mais quentes ganhou adeptos. At\u00e9 porque o ar-condicionado no trabalho ajuda a melhorar o bem-estar durante a jornada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em alguns casos, at\u00e9 a conta de energia el\u00e9trica entra em jogo. Uma vez que, em casa, as pessoas v\u00e3o consumir mais energia com equipamentos, como ventilador, climatizador ou ar-condicionado, ligado o dia todo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para comprovar essa tend\u00eancia, de acordo com <a href=\"https:\/\/news.samsung.com\/uk\/air-conditioning-is-a-must-for-hybrid-workers-returning-to-the-office\">pesquisa da Samsung Climate Solutions<\/a>, do Reino Unido, 66% dos colaboradores h\u00edbridos admitiram que n\u00e3o iriam \u00e0 empresa, se o ar-condicionado n\u00e3o funcionasse ou fosse de baixa qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, 46% confirmaram que pretendem utilizar o ar-condicionado em ondas de calor.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>Temperatura do ar-condicionado no trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, o controle de temperatura virou motivo de disputa entre os colaboradores. H\u00e1 quem queira deixar o equipamento em 16\u00baC e alegue que as pessoas com frio devem usar cal\u00e7as e levar blusas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, h\u00e1 quem reclame do excesso de frio, solicitando para o ar ficar na casa dos 24\u00baC ou 25\u00baC. Tamb\u00e9m existem pessoas que sofrem com problemas respirat\u00f3rios, como rinite, e desejam temperaturas mais amenas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que fazer neste cen\u00e1rio? Vamos ver o que a legisla\u00e7\u00e3o explica sobre o ar-condicionado no trabalho, a temperatura ideal na empresa e o conforto t\u00e9rmico dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/rescisao-de-contrato-de-trabalho\/\">Rescis\u00e3o de contrato de trabalho: como funcionam os tipos de demiss\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>Import\u00e2ncia do conforto t\u00e9rmico<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale destacar que o conforto t\u00e9rmico vai muito al\u00e9m de cumprir com normas e leis e visa garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, a fim de melhorar a qualidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os da equipe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de locais de trabalho com temperaturas muito baixas, existe o risco dos funcion\u00e1rios terem tremores. Isso atrapalha o racioc\u00ednio, a movimenta\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e ainda pode causar uma doen\u00e7a respirat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 os ambientes com temperaturas altas podem provocar maior irrita\u00e7\u00e3o nas pessoas. O que dificulta a concentra\u00e7\u00e3o e o foco, assim como afeta a tomada de decis\u00e3o. Ou seja, no final das contas, ambas as op\u00e7\u00f5es de extremos prejudicam a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inclusive, um <a href=\"https:\/\/suburban-hvac.com\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/EECE_IEQ-and-Productivity_ABBR.pdf\">estudo da Universidade de Cornell<\/a>, nos Estados Unidos, revelou que um ambiente com temperatura inadequada diminui a produtividade.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/bvp.adv.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Fotos-BVP-58-1024x724.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-6624\" style=\"width:650px\"\/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>Legisla\u00e7\u00e3o x ar-condicionado no trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica pela legisla\u00e7\u00e3o, os empregadores precisam proporcionar o conforto t\u00e9rmico aos colaboradores, de forma obrigat\u00f3ria. Os artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ressaltam a responsabilidade da empresa de promover condi\u00e7\u00f5es adequadas, incluindo seguran\u00e7a, conforto e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse sentido, o artigo 176 diz que \u201cos locais de trabalho dever\u00e3o ter ventila\u00e7\u00e3o natural, compat\u00edvel com o servi\u00e7o realizado. A ventila\u00e7\u00e3o artificial ser\u00e1 obrigat\u00f3ria sempre que a natural n\u00e3o preencha as condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o artigo 178 afirma que \u201cas condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a><\/a>NR-17<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas, como o conforto t\u00e9rmico varia de pessoa para pessoa, o Minist\u00e9rio do Trabalho especificou as condi\u00e7\u00f5es ideais em suas Normas Regulamentadoras. Existem 36 NRs e a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselhos-e-orgaos-colegiados\/comissao-tripartite-partitaria-permanente\/normas-regulamentadora\/normas-regulamentadoras-vigentes\/norma-regulamentadora-no-17-nr-17\">NR-17<\/a> aborda a temperatura do ambiente de trabalho:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>17.5.2. Nos locais de trabalho onde s\u00e3o executadas atividades que exijam solicita\u00e7\u00e3o intelectual e aten\u00e7\u00e3o constantes, tais como: salas de controle, laborat\u00f3rios, escrit\u00f3rios, salas de desenvolvimento ou an\u00e1lise de projetos, dentre outros, s\u00e3o recomendadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es de conforto:<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>\u00cdndice de temperatura efetiva entre 20\u00baC e 23\u00baC;<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Velocidade do ar n\u00e3o superior a 0,75m\/s;<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Umidade relativa do ar n\u00e3o inferior a 40%.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A norma regulamentadora em quest\u00e3o segue preceitos semelhantes ao da ISO 9241 da International Organization for Standardization (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Padroniza\u00e7\u00e3o, em portugu\u00eas). Para o \u00f3rg\u00e3o, a temperatura nas empresas deve ser de 20\u00baC a 24\u00baC no ver\u00e3o e entre 23\u00baC e 26\u00baC no inverno.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ent\u00e3o, no caso de o ambiente n\u00e3o ter ventila\u00e7\u00e3o natural, o ar-condicionado no trabalho deve respeitar os par\u00e2metros da NR-17.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Saiba mais<\/strong>: <a href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/acidentes-de-trabalho\/\">Quais os direitos dos funcion\u00e1rios nos acidentes de trabalho? Veja!<\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-accent-color has-alpha-channel-opacity has-accent-background-color has-background is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado no trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto relevante a se observar nas legisla\u00e7\u00f5es \u00e9 a Lei n\u00b0 13.589, de 2018, que obriga a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle (PMOC) para \u201ctodos os edif\u00edcios com ambientes de ar interior climatizados artificialmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com este planejamento, \u00e9 poss\u00edvel reduzir as poeiras e sujidades presentes nos aparelhos de ar-condicionado, evitando o ac\u00famulo de res\u00edduos e impurezas e, assim, minimizando o risco de problemas \u00e0 sa\u00fade dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta norma tamb\u00e9m determina que as empresas realizem a troca dos equipamentos de ar-condicionado quando for necess\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a e sa\u00fade de todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fica claro que, ao observar as legisla\u00e7\u00f5es citadas anteriormente, a temperatura \u2018ideal\u2019 do ar-condicionado no trabalho deve ficar entre 20\u00baC e 24\u00baC. Dessa maneira, \u00e9 poss\u00edvel amenizar os debates sobre o clima no escrit\u00f3rio e estabelecer um ambiente mais agrad\u00e1vel a todos os funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-accent-color has-alpha-channel-opacity has-accent-background-color has-background is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sobre o BVP Advogados Associados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para saber mais sobre as obriga\u00e7\u00f5es das empresas quanto ao conforto t\u00e9rmico e os direitos dos funcion\u00e1rios nestes casos, bem como tudo o que envolve o universo jur\u00eddico para pessoas e empresas, <a href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/\">acesse o nosso site e conhe\u00e7a o BVP \u2013 Bettamio Vivone, Pace e Lucena Advogados Associados<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma briga muito comum entre os colegas de empresa \u00e9 a temperatura do ar-condicionado no trabalho. 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