{"id":6224,"date":"2023-09-12T12:31:47","date_gmt":"2023-09-12T15:31:47","guid":{"rendered":"https:\/\/bvp.letsite.com.br\/?p=6224"},"modified":"2023-09-12T12:31:47","modified_gmt":"2023-09-12T15:31:47","slug":"danos-materiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bvp.adv.br\/en\/danos-materiais\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os principais tipos de danos materiais e veja quando abrir a\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Os danos materiais<\/strong> s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que uma propriedade, como autom\u00f3vel ou um im\u00f3vel, por exemplo, sofre preju\u00edzos financeiros devido a a\u00e7\u00f5es de terceiros, sejam eles indiv\u00edduos, empresas ou circunst\u00e2ncias imprevistas.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, um exemplo de dano material \u00e9 em uma situa\u00e7\u00e3o em que um propriet\u00e1rio chega em seu im\u00f3vel e observa que um cano do vizinho do andar de cima estourou e inundou parte de seu apartamento, com preju\u00edzos no teto, m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e objetos pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Ou, em outro exemplo de danos materiais, o dono de um carro tenha estacionado o ve\u00edculo em um local p\u00fablico e, ao retornar, descobriu que algu\u00e9m colidiu e causou preju\u00edzos \u200bem seu autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, vale explicar que a legisla\u00e7\u00e3o civil apresenta dois tipos de danos de car\u00e1ter material, danos emergentes e lucros cessantes.<\/p>\n\n\n\n

Os danos emergentes correspondem ao preju\u00edzo em si, ou seja, aquilo que a v\u00edtima efetivamente perdeu. Nesse modelo, a maioria dos casos apresentam preju\u00edzos vis\u00edveis, como na colis\u00e3o entre autom\u00f3veis, quando deixam danos aparentes nos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Os lucros cessantes, por sua vez, v\u00e3o al\u00e9m da perda vis\u00edvel e imediata, pois representam os ganhos que foram impedidos de obter em raz\u00e3o do fato. Novamente no exemplo do carro, caso um dos motoristas utilize o autom\u00f3vel para trabalho, a impossibilidade do uso do ve\u00edculo gera a hip\u00f3tese de lucro cessante.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, diante de tais eventos, \u00e9 comum que os propriet\u00e1rios desses exemplos fiquem em d\u00favida se podem abrir e como fazem para entrar com um processo por danos materiais.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, preparamos esse artigo para explicar os principais tipos de danos materiais e quando \u00e9 recomendado abrir uma a\u00e7\u00e3o. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

Saiba tamb\u00e9m: <\/strong>Prazo prescricional: evite perder o prazo para buscar seus direitos na justi\u00e7a<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Descubra quais s\u00e3o os principais tipos de danos materiais<\/h3>\n\n\n\n

<\/a>1.   Danos causados \u200b\u200bpor terceiros<\/h4>\n\n\n\n

Se algu\u00e9m causar danos \u00e0 sua propriedade intencionalmente ou por neglig\u00eancia, voc\u00ea pode ter direito a buscar recompensa por meio de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos exemplos que citamos anteriormente, os danos causados por terceiros podem ser em situa\u00e7\u00f5es como acidentes de tr\u00e2nsito, vandalismo, colis\u00f5es em estacionamentos ou at\u00e9 mesmo danos causados \u200b\u200bpor vizinhos.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>2.   Danos por acidentes<\/h4>\n\n\n\n

Acidentes podem acontecer a qualquer momento, e se voc\u00ea sofreu danos materiais<\/strong> como resultado de um incidente em uma propriedade alheia, como escorregar e cair em um estabelecimento comercial devido a neglig\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o do piso, voc\u00ea pode ter uma base legal para buscar compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>3.   Responsabilidade de produtos<\/h4>\n\n\n\n

Se um produto que voc\u00ea comprou causou danos \u00e0 sua propriedade devido a defeitos de fabrica\u00e7\u00e3o, design inadequado ou falta de instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a apropriadas, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra o fabricante ou vendedor.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>4.   Desastres naturais e sinistros<\/h4>\n\n\n\n

Em situa\u00e7\u00f5es como inc\u00eandios, inunda\u00e7\u00f5es e outros desastres naturais, a repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais pode envolver, em alguns casos, entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais se houver neglig\u00eancia por parte de algu\u00e9m que deveria ter tomado medidas para prevenir tais eventos.<\/p>\n\n\n\n

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Saiba quando \u00e9 recomendado entrar com uma a\u00e7\u00e3o por danos materiais<\/h3>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de entrar com uma a\u00e7\u00e3o por danos materiais n\u00e3o deve ser tomada imediatamente ap\u00f3s o fato. Antes de iniciar qualquer processo legal, considere os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Avalie os danos<\/h4>\n\n\n\n

O primeiro passo antes de entrar com qualquer processo \u00e9 entender e determinar a extens\u00e3o dos danos materiais sofridos. Aqui, \u00e9 importante ter provas fotogr\u00e1ficas ou documentais para comprovar os preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Identifique a responsabilidade<\/h4>\n\n\n\n

Em seguida, estabele\u00e7a quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelos danos. Pode ser uma pessoa, empresa ou at\u00e9 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Tente negociar<\/h4>\n\n\n\n

Em muitos casos, \u00e9 poss\u00edvel chegar a um acordo sem ter que recorrer a um tribunal. Por isso, tente resolver a quest\u00e3o por meio de uma negocia\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 media\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Consulte um advogado<\/h4>\n\n\n\n

Se os danos s\u00e3o mantidos e a responsabilidade n\u00e3o pode ser resolvida amigavelmente, \u00e9 recomend\u00e1vel consultar um advogado especializado em direito de danos materiais. Um profissional da \u00e1rea pode orientar sobre a viabilidade de uma a\u00e7\u00e3o e como proceder.<\/p>\n\n\n

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Entenda a import\u00e2ncia do apoio jur\u00eddico<\/h3>\n\n\n\n

Em acontecimentos que envolvam danos materiais \u00e9 essencial contar com apoio jur\u00eddico, pois os advogados t\u00eam um profundo conhecimento das leis e regulamentos relacionados a esses casos, e podem fazer a diferen\u00e7a entre obter a compensa\u00e7\u00e3o adequada e enfrentar dificuldades legais.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, alguns motivos para buscar ajuda jur\u00eddica s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n