{"id":5977,"date":"2023-05-08T10:00:00","date_gmt":"2023-05-08T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bvp.letsite.com.br\/?p=5977"},"modified":"2023-05-08T10:00:00","modified_gmt":"2023-05-08T13:00:00","slug":"sucessao-e-heranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bvp.adv.br\/en\/sucessao-e-heranca\/","title":{"rendered":"Sucess\u00e3o e heran\u00e7a: como proceder em casos de testamento, partilha de bens e invent\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de ser um tema delicado, sucess\u00e3o e heran\u00e7a<\/strong> precisam ter a aten\u00e7\u00e3o dos familiares ap\u00f3s o falecimento de um parente, para evitar um desgaste ainda maior nos processos burocr\u00e1ticos que existem em rela\u00e7\u00e3o aos bens deixados.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, \u00e9 preciso destacar que o destino da heran\u00e7a deixada depende de diversos fatores, como a configura\u00e7\u00e3o familiar no momento do falecimento e a poss\u00edvel exist\u00eancia de um testamento.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, para entender quem fica com os bens da pessoa que faleceu, \u00e9 necess\u00e1rio entender todos esses fatores, al\u00e9m de regras e exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, preparamos esse artigo sobre sucess\u00e3o e heran\u00e7a e como proceder em casos de testamento, partilha de bens e invent\u00e1rio. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

Saiba tamb\u00e9m:<\/strong> Aliena\u00e7\u00e3o Parental e suas consequ\u00eancias<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Entenda como funciona o processo de sucess\u00e3o e heran\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n

Antes de entender como funciona o processo de sucess\u00e3o e heran\u00e7a<\/strong>, \u00e9 importante explicar que heran\u00e7a \u00e9 o nome dado ao conjunto de bens, investimentos, patrim\u00f4nios, direitos e obriga\u00e7\u00f5es deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, os herdeiros s\u00e3o os benefici\u00e1rios desses bens indicados em testamentos. Segundo o C\u00f3digo Civil, existem os herdeiros leg\u00edtimos, herdeiros facultativos e os testament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Herdeiros leg\u00edtimos<\/strong>: s\u00e3o os herdeiros que t\u00eam direito a uma parte espec\u00edfica da heran\u00e7a de acordo com a lei, geralmente c\u00f4njuges, filhos e, em alguns casos, outros parentes pr\u00f3ximos. Essa distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada automaticamente, mesmo na aus\u00eancia de um testamento.<\/p>\n\n\n\n

Herdeiros facultativos<\/strong>: parentes mais distantes do falecido de at\u00e9 4\u00b0 grau, como irm\u00e3os, sobrinhos, tios e primos, que t\u00eam direito a herdar os bens quando n\u00e3o h\u00e1 c\u00f4njuges, filhos ou outros parentes mais pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n

Herdeiros testament\u00e1rios<\/strong>: s\u00e3o aqueles que recebem a totalidade ou a maior parte da heran\u00e7a de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es de um testamento. O testador tem a liberdade de distribuir a sua heran\u00e7a como desejar, podendo nomear um ou mais herdeiros testament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: <\/strong>Holding familiar: o que \u00e9 e como funciona<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Saiba o que \u00e9 a partilha de bens<\/h3>\n\n\n\n

A partilha de bens \u00e9 o processo pelo qual os bens de uma pessoa falecida s\u00e3o distribu\u00eddos entre os seus herdeiros ou legat\u00e1rios de acordo com as leis de sucess\u00e3o e heran\u00e7a ou com as disposi\u00e7\u00f5es de um testamento.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, a partilha de bens acontece ap\u00f3s o falecimento do titular da heran\u00e7a, e tem o objetivo de dividir os bens entre os herdeiros de maneira justa e de acordo com as regras legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Vale explicar que esse processo pode envolver diversos tipos de bens, como im\u00f3veis, ve\u00edculos, dinheiro, investimentos, contas banc\u00e1rias, empresas e objetos de valor sentimental, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante pontuar que a partilha de bens pode variar a depender das leis de sucess\u00e3o do pa\u00eds ou regi\u00e3o em que est\u00e1 localizada a propriedade e se houver um testamento v\u00e1lido deixado pelo falecido.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o processo acontece a partir das seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Invent\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n
  2. Avalia\u00e7\u00e3o dos bens<\/li>\n\n\n\n
  3. Pagamento de d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
  4. Distribui\u00e7\u00e3o dos bens<\/li>\n\n\n\n
  5. Registro da partilha<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Saiba mais: <\/strong>Vantagens e import\u00e2ncia do planejamento sucess\u00f3rio<\/a><\/p>\n\n\n

    \n
    \"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Conhe\u00e7a como funciona o invent\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

    Em um processo de sucess\u00e3o e heran\u00e7a, o invent\u00e1rio \u00e9 o procedimento legal em que os bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es de uma pessoa que faleceu s\u00e3o levantados, apurados e distribu\u00eddos entre os herdeiros ou legat\u00e1rios, conforme as leis de sucess\u00e3o ou com as disposi\u00e7\u00f5es de um testamento.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse sentido, o invent\u00e1rio pode ser realizado por meio de um processo judicial, em que o tribunal conduz o processo, ou por meio de um procedimento extrajudicial, realizado em cart\u00f3rio, por meio de escritura p\u00fablica, desde que todos os envolvidos sejam capazes, estejam em concord\u00e2ncia e representados por advogado.<\/p>\n\n\n\n

    Vale destacar que caso exista um testamento, o invent\u00e1rio deve ser realizado pelas vias judiciais.<\/p>\n\n\n\n

    Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Entenda a import\u00e2ncia do regime de bens para n\u00e3o ter surpresa na dissolu\u00e7\u00e3o conjugal<\/a><\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Descubra qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre partilha de bens e invent\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

    Em processos de sucess\u00e3o e heran\u00e7a, a partilha de bens e o invent\u00e1rio s\u00e3o termos relacionados ao processo de distribui\u00e7\u00e3o das propriedades de uma pessoa que faleceu, mas t\u00eam diferen\u00e7as sutis em sua defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Em resumo, a partilha de bens \u00e9 o resultado final do processo de distribui\u00e7\u00e3o dos bens de um falecido, enquanto o invent\u00e1rio \u00e9 o procedimento legal detalhado em que os bens s\u00e3o levantados, avaliados e distribu\u00eddos aos herdeiros ou legat\u00e1rios. O invent\u00e1rio \u00e9 o processo pelo qual a partilha de bens \u00e9 realizada.<\/p>\n\n\n\n

    Voc\u00ea pode se interessar tamb\u00e9m por: <\/strong>Programa de Compliance: ferramenta de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos no \u00e2mbito corporativo<\/a><\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Sobre o BVP Advogados Associados<\/h3>\n\n\n\n

    Para saber mais sobre sucess\u00e3o e heran\u00e7a<\/strong>, bem como tudo o que envolve o universo jur\u00eddico, acesse o nosso site e conhe\u00e7a o BVP \u2013 Bettamio Vivone, Pace e Lucena Advogados Associados<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Descubra como funciona o processo de sucess\u00e3o e heran\u00e7a, com informa\u00e7\u00f5es sobre partilha de bens, invent\u00e1rio e tipos de herdeiros<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5978,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[23],"class_list":["post-5977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas"],"acf":[],"yoast_head":"\nSucess\u00e3o e heran\u00e7a: como proceder em casos de testamento, partilha de bens e invent\u00e1rio - BVP Advogados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/bvp.adv.br\/en\/sucessao-e-heranca\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sucess\u00e3o e heran\u00e7a: como proceder em casos de testamento, partilha de bens e invent\u00e1rio - 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