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Dicas

Planejamento sucessório empresarial: como proteger o legado familiar

Descubra como o planejamento sucessório empresarial garante a continuidade dos negócios em cenários econômicos desafiadores.
Artigos

Alterações nas regras para eleição de foro: o que muda com a publicação da Lei 14.879/2024

Lei exige que o foro escolhido tenha relação com o domicílio, residência ou local da obrigação, exceto em contratos consumeristas.

Radar

Veja quais são as novas regras obrigacionais no Código Civil

O Código Civil passou recentemente por uma alteração em seu livro para uniformizar a aplicação de juros e correção monetária.

Artigos

Novo PL sugere versão brasileira do SAFE para financiamento de startups

PL tem inspiração no “Simple Agreement for Future Equity” com o objetivo de tornar o mercado brasileiro mais favorável aos negócios inovadores e startups.
Radar

Lei valida contratos de boa-fé em imóveis com restrição

Lei 14.825 valida transações imobiliárias realizadas de boa-fé, mesmo na ausência de averbação de indisponibilidade judicial na matrícula do imóvel.
Artigos

Saiba mais sobre a retirada imotivada de sócios em Limitadas e interpretações do STJ e DREI

O STJ e o DREI discutiram a retirada imotivada de sócio em sociedade limitada sem prazo definido, em perspectivas distintas.
Dicas

Acordo de investimento: o que é e para que serve?

Descubra os fundamentos e implicações de um acordo de investimento, além de aspectos críticos ao alavancar aportes de capital na sua empresa.
Dicas

 O que é e como garantir a proteção da propriedade intelectual na sua empresa

Saiba o que são ativos intangíveis e entenda a importância da proteção da propriedade intelectual para as empresas.
Artigos

O exercício do direito de voto de ações gravadas com usufruto

Descubra como o usufruto de ações em empresas afeta o direito de voto em assembleias e outros direitos dos acionistas.

Artigos

A apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades frente à jurisprudência recente

Veja o artigo sobre o tema e as decisões judiciais recentes como referência para determinar os valores justos envolvidos.

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